O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, condicionou o retorno de militares ao trabalho presencial à vacinação contra a Covid-19, mas deixou em aberto a possibilidade de "casos omissos sobre cobertura vacinal" serem analisados pelo DGP (Departamento Geral do Pessoal) da Força.
A orientação do comandante está num documento finalizado na última segunda-feira (3), com diretrizes para prevenção e combate à pandemia. O comandante listou 52 diretrizes a serem seguidas por órgãos de direção e comandos militares de área.
A vacinação contra a Covid-19 é tratada numa única diretriz, a de número 22.
A diretriz propõe "avaliar o retorno às atividades presenciais dos militares e dos servidores, desde que respeitado o período de 15 dias após imunização contra a Covid-19 (uma ou duas doses, dependendo do imunizante adotado)".
O comandante, porém, faz uma ressalva: "Os casos omissos sobre cobertura vacinal deverão ser submetidos à apreciação do DGP, para adoção de procedimentos específicos." Não há um detalhamento sobre o que pode ser tratado como caso omisso ou sobre procedimentos a serem adotados.
A Folha mostrou em reportagem publicada no último dia 24 que Exército, Aeronáutica e Marinha permitem que militares da ativa deixem de se vacinar contra a Covid-19, embora haja obrigatoriedade estabelecida para imunização contra febre amarela, tétano, hepatite B e outras doenças.
A desobrigação se estende a missões militares dentro e fora do país e a inspeções de saúde. No Exército, o entendimento é que não há uma lei que obrigue a vacinação contra a Covid-19 e que existe incentivo à imunização por parte de comandantes de tropas.
O responsável por materializar a dispensa da obrigação de vacinação contra a Covid-19 foi o general Fernando Azevedo e Silva, quando exercia o cargo de ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL).
O gabinete de Azevedo atualizou o calendário de vacinação militar em 4 de novembro de 2020.
A portaria estabelece a obrigatoriedade tanto de vacinas específicas quanto de periodicidade de imunização. Esses imunizantes são necessários para matrícula em cursos no sistema de ensino das Forças Armadas e para aptidão ao serviço ativo a partir das inspeções de saúde. Covid-19 ficou fora da lista.
Bolsonaro faz sucessivos ataques à vacinação, inclusive com divulgação de informações falsas. A mais recente ofensiva do presidente é contra a imunização de crianças, recomendada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
No documento elaborado no último dia 3, o comandante do Exército faz uma observação sobre a vacinação: "A evolução da situação do combate à pandemia da Covid-19, inclusive com o avanço da vacinação, possibilita o estudo em direção ao retorno pleno da realização das atividades administrativas e operacionais."
O retorno deve seguir orientações dos Ministérios da Saúde, Defesa e Economia, conforme o documento.
Militares e servidores que retornarem de viagem internacional devem ter feito teste RT-PCR no país de origem, em até 72 horas antes do embarque. Viagens a serviço dentro do país devem levar em conta "medidas de prevenção à contaminação". O mesmo vale para ações na faixa de fronteira.
Uso de máscaras, distanciamento social e higienização das mãos devem ser mantidos, conforme a diretriz do comandante. Bolsonaro é contra máscaras e distanciamento.
O comandante do Exército propõe ainda que se evite o uso de elevadores, "privilegiando as escadas", e que portas e janelas sejam mantidas abertas no local de trabalho, quando possível.
A nova diretriz proíbe que militares compartilhem notícias falsas sobre a pandemia de Covid-19 em redes sociais. O documento também diz que militares devem orientar familiares e pessoas de seu convívio sobre a conduta.
O documento tem como objetivo "preservar a capacidade operativa da Força Terrestre" e a saúde dos integrantes do Exército.
Colaborou UOL
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