O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (17) que a Câmara voltará ao modelo remoto de trabalho em razão do aumento no número de novos casos de Covid no país, nas últimas semanas. A medida, a princípio, vai durar até o carnaval.
A decisão foi formalizada em um ato da Mesa Diretora publicado em Diário Oficial. As infecções pela variante ômicron fizeram a média móvel de casos no Brasil subir mais de 600% desde dezembro.
"Nesse sentido, considerando o recrudescimento da pandemia do coronavírus e os seus efeitos, uma parcela dos servidores desenvolverá as suas atividades prioritariamente em trabalho remoto, em caráter temporário, enquanto outros permanecerão na forma presencial, quando a presença for imprescindível ao funcionamento da Casa", diz a justificativa do documento.
Alguns parlamentares, como o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), testaram positivo para a Covid durante o recesso.
O Congresso está em recesso legislativo até o fim do mês, mas há profissionais de áreas técnicas e administrativas que seguem trabalhando presencialmente.
“Trabalho remoto até o Carnaval. Medida necessária até vencermos esta nova onda. Também vai nos ajudar na melhor aplicação dos recursos públicos”, disse Lira em uma rede social.
“Tarifas aéreas estão altíssimas e a flexibilidade nas remarcações só acontece quando é do interesse das companhias”, acrescentou o presidente da Câmara.
Ministério da Saúde discute medidas de enfrentamento à ômicron
Votação remota
Durante a fase mais aguda da pandemia, os parlamentares eram autorizados a registrar presença e votar pelo aplicativo da Câmara, sem precisar comparecer à Casa.
Com o retorno dos trabalhos presenciais em outubro do ano passado, os deputados foram obrigados a registrar presença em pontos da Câmara, embora continuasse autorizada a votação pelo aplicativo.
Exceções à regra só eram permitidas para gestantes e parlamentares que comprovassem alguma comorbidade. Os casos eram analisados pela Mesa Diretora da Câmara.
Senado mantém semipresencial
Procurada pelo g1, a assessoria do Senado informou que seguem em vigor as mesmas regras de funcionamento da Casa que valeram no ano passado.
As sessões deliberativas acontecem no formato semipresencial, com a possibilidade de votação e participação nos debates de forma remota.
Nos casos de votações secretas, de análise de autoridades, por exemplo, são realizadas as semanas de "esforço concentrado" com a colocação de urnas do lado de fora do plenário e na Chapelaria, uma das entradas do Congresso. Nas votações secretas, por questões de segurança, os senadores precisam comparecer ao Senado.