BRASÍLIA – Ao sancionar orçamento, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez deixou claras suas escolhas políticas, privilegiando aliados e áreas em que pode colher louros no ano eleitoral em detrimento a aspectos sociais, afirmam especialistas.
Ao mesmo tempo em que manteve intactos os valores das emendas de relator (usada como moeda de troca de apoio político), e o valor destinado a reajuste de servidores — que ele quer privilegiar policiais e agentes penitenciários — e em troca fez os mais profundos cortes nos ministérios do Trabalho e Previdência, afetando fortemente o INSS em um momento de filas históricas de pessoas atrás de benefícios, e da Educação, cortando R$ 379,8 milhões do apoio à Educação Básica em um momento de retorno às aulas suspensas pela pandemia, graças ao avanço da vacinação contra a Covid-19.
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Do total do corte que proveu com seus vetos, as duas pastas sociais representaram 54,8% dos cortes totais de R$ 3,184 bilhões. O Ministério do Trabalho viu sua verba ser cortada em R$ 1,005 bilhão, ou 33,06% do orçamento discricionário e de emendas (somando individuais, de bancada, comissão. e de relator).
Já a Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões, que representa 3,07% da verba discricionária e de emendas, mas com forte impacto em programas de apoio à infraestrutura da educação básica ( menos R$ 379,8 milhões) e de verba para os hospitais universitários (menos R$ 100 milhões).
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A professora de Economia do Insper Juliana Inhasz diz que os vetos feitos por Bolsonaro e equipe econômica de fato privilegiam uma escolha política. Ela cita a manutenção do turbinado fundo eleitoral e dos recursos para aumento salarial de categorias aliadas em detrimento a cortes sistemáticos e que ocorrem maciçamente em áreas de pesquisa e promoção de conhecimento.
— Do ponto de vista político, ele escolheu um lado e isso é muito claro. Do ponto de vista econômico e social, tem coisas que incomodam porque ele está alocando o recurso do contribuinte em ações que não nos criam nenhum tipo de benefício – critica.
Ela pondera que ações que são sistematicamente preteridas no Orçamento, como recursos para pesquisa e tecnologia, poderiam gerar uma espiral de efeitos positivos, com ganhos de produtividade e maior inserção tecnológica dentro da economia. Ao mesmo tempo, as escolhas de Bolsonaro não surpreendem, já que são opções reiteradas.
Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, afirma que ainda que o corte orçamentário seja modesto, as escolhas são sintomáticas e abrem espaço desde já para maior pressão sobre o Orçamento de 2023, já antecipando uma onda de pedidos de reajustes salariais para servidores.
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— Fica claro o que é prioritário e o que não é. Em um momento de carestia, desemprego alto e aumento do número de pessoas vivendo em situação de pobreza privilegiam-se o reajuste salarial e a emenda de relator-geral – observa.
Ele ainda avalia que ao escolher cortar emendas de comissão e demais discricionárias no lugar das emendas de relator o governo deixa claro que não quer mexer com a fatia das despesas que são direcionadas aos aliados.