BRASÍLIA — Entre os R$ 3,2 bilhões vetados do Orçamento deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério do Trabalho foi responsável por R$ 1 bilhão, o maior corte entre todas as pastas do governo.
A perda foi concentrada no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que perdeu R$ 709,8 milhões antes voltados para a administração nacional, e R$ 180,6 milhões do serviços de processamento de dados.
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Outros R$ 94,1 milhões foram retirados de um projeto de melhoria contíninua e R$ 3,4 milhões da área de reconhecimento de direitos de benefícios previdênciários. Os cortes somados chegam a R$ 988 milhões.
Atualmente, há 1,8 milhão de pessoas na fila do INSS com requerimentos de benefícios. A fila praticamente não se move já que entre julho e novembro de 2021 apenas 6,3 mil pessoas tiveram uma resposta aos seus pleitos.
A área de fiscalização de obrigações trabalhistas e inspeção em segurança e saúde do trabalho também perdeu cerca de R$ 4,7 milhões.
O Ministério da Educação foi o segundo que mais perdeu recursos, com corte de R$ 739,9 milhões. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi o mais atingido, principalmente o apoio ao desenvolvimento da educação básica, que teve veto de R$ 324,8 milhões.
A pesquisa e a educação superior também perderam recursos. A Capes, ligada à Educação, perdeu R$ 12,1 milhões que seriam utilizados na administração da unidade em Brasília.
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Já R$ 73 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para apoiar projetos de tecnologia, pesquisa e difusão de conhecimento também foram cortados, inclusive R$ 9,4 milhões direcionados para o CNPq.
O Ministério da Justiça teve um corte R$ 52,8 milhões na própria administração da pasta, mas a Funai foi o único órgão ligado ao ministério a perder recursos, na ordem de R$ 3,4 milhões. A verba seria utilizada em áreas de proteção e promoção dos direitos indígenas e na fiscalização e demarcação de terras indígenas.
O Ministério da Cidadania foi uma das pastas mais afetadas, com R$ 284,3milhões vetados, sendo R$ 128 milhões em "ações de proteção social". Outros R$ 94 milhões seriam destinados para infraestrutura na área de esporte e lazer.
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Na Saúde, o veto foi de R$ 74,2 milhões, sendo que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), protagonista na luta contra a pandemia, perdeu R$ 11 milhões em pesquisa e desenvolvimento tecnológico e mais R$ 1,8 milhão em educação e formação em saúde.
Corte em obras
Ministérios responsáveis por tocar obras, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura também entre os mais afetados, com R$ 458,7 milhões e R$ 177,8 milhões vetados, respectivamente.
O principal corte no MDR foi no projeto Sul-Fronteira, no Mato Grosso do Sul, que perdeu R$ 122 milhões. Os programas de construção de adutoras na Bahia também perderam recursos.
Na Infraestrutura, o principal veto foi de R$ 70 milhões para construção de um trecho rodoviário no Piauí. A construção de um trecho na BR 101 em Santa Catarina perdeu R$ 20 milhões.