A promessa do presidente Jair Bolsonaro de aumentar em 33% os salários dos professores do ensino básico pode custar entre R$ 25 bi a R$ 30 bilhões por ano. Isso irá aumentar o déficit primário estimado para estados e municípios em 2022.
Pelas contas do economista Gabriel de Barros, da RPS Capital, especialista em finanças públicas, o custo será de R$ 25 bilhões. Já a Confederação Nacional dos Municípios acha que a despesa será maior, de R$ 30,46 bi.
A CNM tinha um estudo anterior com impacto de R$ 35 bilhões, mas os dados foram atualizados para R$ 30,46 bi.
Qualquer que seja o número, 2022 deve ser ano de déficit primário para os chamados entes subnacionais. Segundo Barros, estados e municípios devem fechar o ano no vermelho em R$ 15 bilhões. Nessa conta, ele havia levado em consideração um aumento de 10% no piso do magistério. Agora, terá que refazer o cálculo, para pior.
- Será um ano de aumento de despesas, de um lado, e queda das receitas, de outro, por causa da estagnação da economia. Haverá um desequilíbrio nas contas dos estados e municípios – afirmou.
Barros explicou que os reajustes eram feitos com base na Lei do Fundeb, de 2008, indexada ao custo por aluno. Como houve outra lei aprovada em 2020, criou-se um vácuo jurídico para saber se a regra antiga ainda tinha efeito. Pensando nas eleições, Bolsonaro se antecipou e anunciou o percentual mais alto, contrariando mais uma vez a equipe econômica, que queria uma alta de 7,5%.
O forte reajuste também irá aumentar a pressão de diversas outras categorias do funcionalismo. Nos estados, das polícias Civil, Militar, Bombeiros e profissionais de saúde, por exemplo. No governo federal, dos professores universitários.
Bolsonaro fez um cálculo eleitoreiro. Ele não pagará a conta, mas ficará com o bônus de ter feito o anúncio. A medida também entrará em choque com a tentativa de se reduzir o ICMS dos combustíveis, porque, com esse aumento de despesa, será mais difícil que os governadores abram mão dessa fonte de receita.