BRASÍLIA – A economista Elena Landau, escolhida para coordenar o programa econômico da pré-candidata do MDB à Presidência, Simone Tebet, defende a manutenção do teto de gastos como âncora fiscal para impulsionar políticas sociais, mas com uma revisão geral nas despesas da União e a recriação do Ministério do Planejamento.
“Temos a necessidade de transformar o Orçamento. Ele foi rebaixado para a segunda divisão e agora tem que voltar para a primeira divisão, igual o meu Botafogo”, disse a economista, em entrevista ao Estadão/Broadcast Político. A menção ao futebol não é casual. Landau se define como “doente” pelo clube carioca que, após ser rebaixado, venceu a série B do Campeonato Brasileiro em 2021 e voltou à primeira divisão.
A maneira como o governo Bolsonaro lidou com o Orçamento, na avaliação da especialista, criou uma “distorção” no processo, ao entregar seu controle ao Congresso, por meio do orçamento secreto, esquema de repasses de recursos por meio de emendas que foi revelado no ano passado pelo Estadão. Para Landau, a economia não pode ficar “engarrafada” na figura de um único ministro.
O anúncio da economista foi feito no momento que o MDB negocia alianças com outros partidos da chamada terceira via e que caciques do partido tentam um acordo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fora dos acordos partidários, Landau critica as propostas de Lula e do presidente Jair Bolsonaro.
A economista defende um programa que não seja populista, mas que se apresente como uma agenda “liberal com olhar social” para o eleitor. Isso envolveria, por exemplo, manter o teto, mas inverter prioridades. “Trator não constrói escola”, disse.
“Lula e Bolsonaro têm um viés populista. Eu fico espantada de que a ideia de um Estado grande venha de uma candidatura que gerou a maior recessão da história, a inflação mais alta até agora, os juros a 14%, um Orçamento totalmente desequilibrado e as empresas destruídas. E o Bolsonaro não tem projeto, é um projeto autoritário, desumano, destruidor do meio ambiente e vai entrar no modo populista.”
O teto de gastos, instituído no governo do ex-presidente Michel Temer em 2016, passou a ser alvo de Lula e Bolsonaro na pré-campanha. A respeito do assunto, a senadora Simone Tebet pretende se apresentar como uma candidata defensora do teto, sem falar em rever a regra ou acabar com a âncora fiscal.
Para Elena Landau, o teto é importante para forçar o governo a fazer escolhas. “O teto falhou por falta de comando do governo. A Simone sabe que precisa dessa responsabilidade fiscal como base para a responsabilidade social. Voltar a ter uma âncora fiscal é fundamental, senão, você não sai dos juros elevados e do aumento da inflação.”
A economista propõe uma revisão geral de despesas que priorize políticas sociais, educação e meio ambiente – o que ela chama de “uma agenda ESG”, sigla em inglês para a tríade “ambiental, social e governança”. A campanha do MDB deve atacar ainda as isenções e subsídios dados pelo governo federal atualmente, que superam R$ 300 bilhões por ano, e defender o resgate da reforma tributária por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, protocolada pelo presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi (SP).
A intenção do MDB não é apresentar uma “nova Ponte Para o Futuro”, documento lançado pelo partido como base para o governo Temer em 2016, que acabou resultando no teto de gastos, na reforma tributária e na proposta de reforma da Previdência. “Podemos ousar, mas agora é outra conjuntura. Todo mundo já sabe que o fiscal é importante e a Simone tem habilidade de apresentar um Orçamento onde esteja dito que futuro é esse que ela quer”, disse Landau.
Futuro incerto. As eleições de outubro anteciparam o debate sobre o futuro do teto de gastos e do controle sobre o Orçamento da União. Por um lado, a cúpula do PT passou defender a revogação da regra fiscal como solução para os investimentos públicos, que caíram ao menor nível da história em 2022. Ao mesmo tempo, Lula quer de volta o controle das despesas federais com o Executivo, criticando o pagamento de emendas do orçamento secreto.
No entorno de Bolsonaro, também há críticas ao teto e propostas de mudanças, como a retirada dos investimentos da limitação fiscal. O próprio presidente disse, em dezembro, que a regra imposta para controlar os gastos da União é “mortal” e um “problema” para o governo. Nas emendas, por outro lado, o presidente passou a usar as concessões feitas ao Congresso como bandeira política. Economistas e líderes políticos afirmam que será inevitável, para quem for eleito em outubro, uma definição sobre o teto e sobre o Orçamento a partir de 2023.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast nesta semana, o economista Marcos Mendes, um dos criadores da regra, afirmou que o presidente eleito em outubro não vai conseguir governar e vai ficar ainda mais refém do Congresso se resolver revogar o teto.
