BRASÍLIA — O único ato assinado durante a visita do presidente Jair Bolsonaro à Rússia foi um protocolo de emenda a um acordo sobre proteção mútua de informações classificadas entre os dois países, firmado em 2008. Em resumo, o objetivo é atualizar as definições de documentos, como reservados, secretos e ultrassecretos, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), publicada em 2012.
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Brasil e Rússia já tinham um acordo sobre o assunto, “para homogeneizar a troca de informações classificadas entre os dois países”, segundo explicou uma fonte do governo brasileiro. A questão é que, com a publicação da LAI, houve mudanças na terminologia e era preciso uma adequação. A assinatura dessa emenda ao tratado existente foi anunciada pelo chanceler Carlos França, na manhã desta quarta-feira.
— Eu gostaria de anunciar que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, e sua contraparte russa, general Patrushev, firmaram um protocolo ao acordo sobre proteção mútua de informações classificadas. É importante sublinhar que esse acordo adequa o teor desse instrumento internacional à Lei de Acesso à Informação no Brasil. A importância desse entendimento bilateral é que devemos ter então uma cooperação facilitada em tecnologia de ponta e áreas sensíveis — disse França.
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Após uma reunião entre Jair Bolsonaro e o russo Vladimir Putin, os governos dos dois países divulgaram um comunicado conjunto, destacando que o encontro entre Bolsonaro e Putin “transcorreu em atmosfera de cordialidade e confiança mútua, reflexo dos laços históricos de amizade e cooperação entre o Brasil e a Rússia”. Os mandatários salientaram que pretendem fortalecer a parceria estratégica que já existe, ampliar o diálogo político e elevar o relacionamento bilateral.
“Reafirmaram o compromisso em promover um sistema internacional inclusivo, equitativo e representativo, de acordo com os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas, voltado à promoção da paz, da democracia e da prosperidade para todos”, diz um trecho do comunicado.