LONDRES – A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira uma lei para impedir a importação de matérias-primas oriundas de áreas de desmatamento. A nova legislação vai exigir que as empresas provem que sua cadeia de fornecedores não está relacionada a qualquer tipo de destruição de florestas.
A lista de commodities que estarão sujeitas a regras rígidas de supervisão mandatória é grande e inclui vários dos produtos da pauta de exportações do Brasil. Estarão submetidas à lei, se esta for aprovada pelos europarlamentares e posteriormente nos parlamentos locais dos países membros da União Europeia os seguintes produtos:
soja
carne de boi
óleo de palma
madeira
cacau
café
derivados como couro, chocolate e móveis
A proposta de lei ocorre poucos dias depois de um acordo firmado na COP26 em que líderes mundiais, incluindo o de países como Brasil, China e Malásia, prometeram acabar com o desmatamento até 2030.
Membro da brigada de incêndio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tenta controlar um incêndio em uma área da floresta amazônica, em Apuí, no Amazonas Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS
Moradores e bombeiros no noroeste do Brasil estão lutando contra os incêndios que assolam a Amazônia, destruindo terras agrícolas e ameaçando suas casas, em Porto Velho Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS
Rosalino de Oliveira joga água tentando proteger sua casa enquanto o fogo se aproxima em uma área da floresta amazônica, perto de Porto Velho, Rondônia Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS
Membro da brigada de incêndio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tenta controlar um incêndio em uma área da selva amazônica em Apuí, Estado do Amazonas Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS
Membro da brigada de incêndio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tenta controlar um incêndio em uma área da floresta amazônica, em Apuí, no Amazonas Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS
Imagem aérea mostra fronteira entre a selva amazônica a área degradada por queimadas a mando de madeireiros e fazendeiros, em Apuí, no Amazonas Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS
Membro da brigada de incêndio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tenta controlar um incêndio em uma área da floresta amazônica, em Apuí, no Amazonas Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS
Membro da brigada de incêndio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tenta controlar um incêndio em uma área da floresta amazônica em Apuí, no Amazonas Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS
Um tamanduá morto é visto em um tronco queimado em uma área da selva amazônica, perto de Apuí, no Amazonas Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS
Membro da brigada de incêndio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tenta controlar um incêndio em uma área da floresta amazônica em Apuí, no Amazonas Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS
Membro da brigada de incêndio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tenta controlar um incêndio, em uma área da floresta amazônica, em Apuí, no Amazonas Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS
Membro da brigada de incêndio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encontra tamanduá morto enquanto tentava controlar focos de incêndios, em uma área da selva amazônica perto de Apuí, no Amazonas Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS
Uma das técnicas de combate às chamas é o aceiro, retirada de faixa de vegetação, por meio da queimada controlada ou manualmente. Quando o incêndio florestal encontra a faixa já degradada perde força pela falta de combustível para se alastrar Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS
Voluntário acende uma fogueira para criar um aceiro para impedir o progresso de um incêndio iniciado por agricultores que limpam uma área da selva amazônica, em Apuí, no Amazonas Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS
Membro da brigada de incêndio do Ibama bebe água, durante a dura missão de tentar controlar um incêndio em uma área da floresta amazônica perto de Apuí no Amazonas Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS
Fumaça sobe de um incêndio ilegal na reserva da floresta amazônica, ao norte de Sinop, no Mato Grosso Foto: CARL DE SOUZA / AFP
Fumaça sobe de um incêndio ilegal na reserva da floresta amazônica, ao norte de Sinop, no Mato Grosso Foto: CARL DE SOUZA / AFP
Membros da brigada de incêndio e soldados do Exército do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tentam controlar pontos quentes em uma área da selva amazônica perto de Apuí, no Amazonas Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS
Membros da brigada de incêndio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) tentam controlar pontos quentes em uma área da selva amazônica perto de Apuí, Estado do Amazonas, Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS
Fiscalização de fornecedores
Apesar de várias empresas europeias terem operações globais, inclusive em países com histórico de desmatamento, não há atualmente qualquer exigência legal para que os importadores fiscalizem sua cadeia de fornecedores.
— Para sermos bem-sucedidos na luta global contra a crise climática e de biodiversidade, precisamos assumir nossas responsabilidades e agir em casa e no exterior — afirmou o chefe de Política Climática da UE, Frans Timmermans.
Plantação de sorgo, usado para alimentação animal e para a rotação de culturas na terras do Oeste da Bahia Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Na foto, plantação de algodão na cidade de São Desidério às margens da BR-020 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Ana Paula Franciosi inspeciona plantação de uma das propriedades de sua família no Oeste da Bahia: região vive bonança que ela não vê, por exemplo, em Porto Alegre, onde foi estudar Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Processamento de algodão na Fazenda Eliane, em São Desidério, no Oeste da Bahia Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Aeródromo de Barreiras. Tráfego de aviões particulares é intenso com dinheiro circulando entre a nova elite do Oeste da Bahia Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Na foto, Kleber Rebouças Rangel, fundador da Associação Barreirense Aerodesportiva (ABA), no aeródromo de Barreiras Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Cidade de Luiz Eduardo Magalhães cresce, impulsionada pelo agronegócio Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Na Ford da região, a venda de picapes cresceu 21,6% no primeiro semestre Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Luiz Carlos Bergamaschi, um dos fazendeiros que chegou à região nos anos 1980 e progrediu com o cultivo de commodities como o algodão Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Fazenda Dois Irmãos, no Oeste da Bahia: produtores investem em irrigação, maquinário e tecnologia para adaptar a terra do Matopiba e elevar produtividade Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Rápido desenvolvimento do agro na região tem relação com processo de adaptação e investimento em tecnologia para elevar produtividade Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Diretor-presidente do Grupo Sertaneja, Antônio Balbino de Carvalho Neto, diz que a desigualdade está aumentando em meio ao progresso do agronegócio no Oeste da Bahia Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Aviões particulares viraram o meio de transporte preferencial dos produtores rurais para transitar entre uma propriedade e outra: modelo de monocultura favorece concentração de terras e renda Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
A consulta pública que ouviu cidadãos sobre a proposta de lei recebeu mais de 1,2 milhão de respostas, o que fez dela a mais popular na história da União Europeia.
Segundo a nova lei, que precisa ser aprovada pelos parlamentos europeus e depois pelos governos dos países-membros da UE, as empresas terão que comprovar que as seis commodities da lista são produzidas seguindo as leis dos países fornecedores.
