'União Europeia não é mais dona do mundo, e o Brasil deixou de ser colônia', afirmam produtores de soja

BRASÍLIA — A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) chamou de “protecionismo comercial disfarçado de preocupação ambiental” a iniciativa da União Europeia (UE) de tentar proibir a entrada de produtos agropecuários, sob a alegação de que é preciso conter o desmatamento.

Os europeus apresentaram um projeto de lei ao Parlamento do bloco, na semana passada, com uma lista de commodities, a maior parte produzida pelo Brasil, como soja, café, carne bovina e cacau, que poderão ser impedidas de entrar na região.

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Em nota divulgada nesta terça-feira, a Aprosoja afirma que a iniciativa europeia é uma "afronta à soberania nacional. A lei proposta pela UE, destacou a entidade, coloca a conversão de uso do solo permitido em lei na mesma vala comum do desmatamento ilegal, que já é punido pela legislação ambiental brasileira.

“A União Europeia precisa entender que não são mais a metrópole do mundo (dona) e que o Brasil e demais países da América do Sul deixaram de ser suas colônias", diz um trecho da nota.

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"Se os europeus estão preocupados com nossas florestas, eles poderiam aproveitar a qualidade de suas terras para replantar também as suas florestas e instituir como aqui a reserva legal e as áreas de proteção permanente dentro das propriedades rurais. Portanto, respeitem a nossa soberania! “, complementa o comunicado.

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Os sojicultores brasileiros enfatizaram que o Brasil tem uma legislação ambiental aprovada em 2012, que é o Código Florestal.

Impacto em outros mercados

Esta Lei, única no mundo, coloca sob responsabilidade exclusiva dos produtores a preservação entre 20% e 80% de vegetação nativa em suas fazendas, além de topos de morros, cursos d’água e toda sua biodiversidade incluída.

A preocupação da Aprosoja é que a nova regra, se aprovada pelo Parlamento europeu, poderá afetar outros mercados.

Ou seja, após a União Europeia obrigar o cumprimento de exigências pelas suas indústrias, toda a soja produzida no Brasil passaria a ser obrigada a cumprir a norma, independentemente se fosse consumida pelas aves e suínos no Brasil ou China.

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“Sabemos que o foco dos europeus sempre foi a Amazônia e suas riquezas. No entanto, hoje se sabe que mais de 80% do bioma encontra-se preservado, da forma como os europeus encontraram quando colonizaram o País. Além disso, seja por outras leis ou pelo próprio Código Florestal, houve uma blindagem dos 80% preservados, de forma que a produção precisa ser feita nos 20% restantes”.

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A entidade lembrou que o governo brasileiro se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2028, durante a conferência mundial sobre o clima. De acordo com os sojicultores, esse compromisso é suficiente para evitar novas barreiras comerciais contra o Brasil.

Barreiras comerciais

“Se isso não é suficiente, podemos concluir que as intenções da União Europeia não dizem respeito à preservação ambiental, mas, sim, de uma tentativa de exercer barreiras comerciais contra produtores de alimentos do Brasil para proteger agricultores daqueles países”.

Os produtores de soja alertaram que a tentativa de restringir a produção de alimentos no Brasil trará impacto direto não somente para os brasileiros, mas também aos países que são abastecidos pelo Brasil, entre eles grandes mercados na Ásia, na África e, até mesmo, na própria Europa.

De acordo com a entidade, a medida vai prejudicar mais de 1 bilhão de pessoas que consomem alimentos brasileiros.

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A Aprosoja ressaltou que há estados no bioma amazônico que têm mais de 60% de seu território destinados a terras indígenas e unidades de conservação, como é o caso do Amapá, que tem 71% da sua área preservada.

E o Código Florestal obriga a preservar 80% da propriedade, ou nos casos de ocupação anterior, 50% dela.

“Não precisa ser nenhum gênio da matemática para concluir que legalmente não se pode expandir a produção nos 80% de floresta”.

O GLOBO procurou a União Europeia e aguarda uma manifestação sobre a nota da Aprosoja.