"Tudo parado". Essa foi a resposta do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao ser questionado nesta terça-feira (9) por jornalistas sobre a sabatina do ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenha anunciado a realização de um "esforço concentrado" a partir de 30 de novembro para análise de autoridades indicadas para cargos em embaixadas, agências reguladoras, conselhos e tribunais superiores e, apesar da pressão de colegas, Alcolumbre ainda não definiu uma data para a sabatina de Mendonça. Sequer houve a designação de um relator da indicação.
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em imagem de outubro — Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O ex-ministro e ex-advogado-geral da União foi indicado por Bolsonaro em julho para a vaga no STF que ficou aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Cabe à CCJ do Senado sabatinar e votar o nome do escolhido. Na sequência, a indicação é analisada pelo plenário principal da Casa. As votações são secretas.
Além de Mendonça, outras autoridades aguardam análise da comissão presidida por Alcolumbre.
O senador resiste em marcar a sabatina de Mendonça, o que tem sido alvo de críticas de senadores (vídeo abaixo), lideranças evangélicas e também do presidente Jair Bolsonaro, de quem o parlamentar se distanciou neste ano. A falta de encaminhamento da indicação chegou a ser questionada no próprio STF.
Senadores pressionam Alcolumbre por sabatina de André Mendonça
Filho do presidente da República, Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) tentou promover uma reaproximação entre Alcolumbre e o Executivo. O congressista chegou a participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto. Entretanto, uma operação da Polícia Federal, no Amapá, da qual um primo do senador foi alvo, teria acirrado os ânimos novamente.
Alcolumbre foi abordado por jornalistas para falar sobre o tema na manhã desta terça, quando reuniu a Comissão de Constituição e Justiça depois de mais de um mês sem atividades no colegiado. A sessão durou menos de dez minutos e serviu para a votação de emendas da CCJ ao Orçamento da União do próximo ano.
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aliado de Alcolumbre, as sabatinas pendentes serão realizadas, e os presidentes das comissões estão "cientes" do mutirão previsto para o fim deste mês.
Pacheco tem se mostrado contrário à ideia, apresentada por adversários de Alcolumbre, de analisar a indicação diretamente no plenário, "passando por cima" da CCJ.