O dia começou confuso no desembarque internacional. Em Guarulhos, São Paulo, maior aeroporto do país, teve viajante que precisou apresentar comprovante de vacinação. Outros não, como o engenheiro de software Jonathan Rodrigues de Oliveira, que chegou do Canadá.

“Pediram somente teste do Covid e nossos passaportes, não pediram nada da vacina”, conta.

A educadora Giovana Pereira, que chegou de Zurique, foi cobrada: “O passaporte, o certificado e principalmente o PCR e o formulário da Anvisa também. Mesmo no meu passaporte, que é eletrônico agora, onde a gente passa com passaporte eletrônico, tinha uma pessoa conferindo esses documentos”, diz.

Por terra, a mesma coisa. Na fronteira com a Argentina, em Foz do Iguaçu, segundo a Polícia Federal, alguns agentes estavam exigindo o comprovante de vacinação e outros não.

No sábado (11), o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso determinou que só seja permitida a entrada no país de quem apresentar comprovante de vacinação contra Covid. A medida substitui a portaria editada pelo Ministério da Saúde na quinta-feira (9) e que acabou nem entrando em vigor.

O ministro estabelece ainda que a quarentena como alternativa à vacinação só poderá ser aplicada em situação de exceção: para quem não tomou vacina por motivos médicos; veio de país onde comprovadamente não haja vacina disponível em larga escala; ou por razão humanitária excepcional.

Em visita a Manaus, Barroso falou sobre as medidas.

“A decisão minimizou a alternativa entre o comprovante de vacinação e a quarentena pela constatação que me parece evidente de que se milhares de pessoas optassem pela quarentena em lugar da vacina, simplesmente não haveria condições de se monitorar e o risco seria grande”, afirmou.

A decisão estabeleceu que a cobrança do comprovante de vacinação tinha que ser cumprida imediatamente a partir da notificação do governo e órgãos envolvidos. E isso ocorreu no fim da manhã desta segunda-feira.

Em nota, a Anvisa ressaltou que “a decisão do ministro Barroso teve efeito imediato, sem prazo de adequação, que iniciou a cobrança do comprovante de vacinação ao mesmo tempo em que realiza as avaliações pontuais para os casos em que o viajante possa ser prejudicado pela mudança de regras entre o período de seu embarque e de sua chegada ao Brasil, e que aguarda, também, a edição de portaria interministerial com maior detalhamento das regras para a entrada de viajantes no Brasil”.

Esse monitoramento esbarra na dificuldade que brasileiros enfrentam para comprovar a vacinação: o ConecteSUS, que emite o comprovante digital, está fora do ar desde a madrugada de sexta-feira (10) por causa de um ataque hacker. Segundo o Ministério da Saúde, os dados estão preservados, mas os sistemas do ministério ainda estão vulneráveis.

De acordo com fontes da Polícia Federal, de domingo (12) para esta segunda-feira, houve novas tentativas de ataques de hackers. O sistema de e-mails, por exemplo, ficou fora do ar. O Ministério da Saúde se limitou a dizer que se trata de manutenção da rede, mas, reservadamente, fontes do próprio Ministério da Saúde e da Polícia Federal disseram que o problema dos e-mails está relacionado aos ataques de hackers. O governo diz que espera resolver tudo ainda essa semana.