A criação de uma CPI do MEC já é vista como uma possibilidade por parlamentares aliados do Planalto, que apontam uma desarticulação do governo no Senado como motivo para que até membros da base assinem o requerimento para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades no Ministério da Educação.
Segundo senadores governistas ouvidos pelo blog, até o mês passado, o clima indicava que os defensores da CPI do MEC não conseguiriam recolher as 27 assinaturas necessárias. Só que eles já conseguiram 25, faltam apenas duas para que o requerimento seja protocolado para ser lido no plenário do Senado.
Além da desarticulação do governo dentro do Senado, aliados do presidente Bolsonaro apontam que contribuíram para mudar o clima os depoimentos de prefeitos à Comissão de Educação da Casa, em que reafirmaram com “riqueza de detalhes” como o pastor Arilton de Moura teria pedido “propina” para liberar verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para municípios.
Prefeitos confirmam pedidos de propina de pastores em nome do Ministério da Educação
Se a oposição conseguir as 27 assinaturas necessárias, mesmo não sendo favorável à criação de uma CPI num ano eleitoral, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá ler o requerimento no plenário e autorizar sua instalação. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu, no ano passado, que a criação de uma CPI é um direito da minoria, quando mandou instalar a CPI da Covid.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ao blog que ele já conta com 26 assinaturas, porque o presidente da Comissão de Educação, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já disse que, se faltar apenas uma assinatura, ele irá apoiar a criação da CPI.
Castro não gostou do comportamento do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que descumpriu a promessa de comparecer à comissão para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de favorecimento a pastores. Também ficou contrariado com as ausências dos pastores Gilmar Santos e Arilton de Moura, que faltaram a seus depoimentos nesta semana.
“Temos três senadores que podem assinar o requerimento. Se um deles assinar, o senador Marcelo Castro vai dar sua assinatura também, aí vamos criar a CPI para investigar o tráfico de influência dos pastores no MEC, que tiveram a portas do ministério abertas por determinação do presidente da República”, afirmou o senador.
Diante do risco de criação da CPI do MEC, o Palácio do Planalto já se prepara para fazer um trabalho de convencimento de alguns senadores para retirarem suas assinaturas.
No ano passado, o governo tentou o mesmo movimento na CPI da Covid, mas não teve sucesso. Espera, porém, convencer alguns senadores sob o argumento de que a CPI pode virar um palco eleitoral para a oposição.