Por g1 SP e GloboNews — São Paulo


Plenário da Alesp em outubro de 2021 — Foto: Rodrigo Rodrigues/G1

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo recebe nesta segunda-feira (7) as representações que pedem a cassação do deputado Arthur do Val (Podemos).

Doze representações foram protocoladas contra o deputado desde sexta-feira (4), a maioria pedindo a perda do mandato. Do total, nove são individuais, ou seja, elaboradas por um único deputado, e três são subscritas por grupos de deputados.

Segundo a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do Conselho de Ética, o grupo deve votar na manhã de quarta-feira (9) a unificação das doze representações. “Todas as representações têm o mesmo objeto e são contra o mesmo representado”, diz.

(CORREÇÃO: na publicação desta reportagem, o g1 errou ao informar que a representação protocolada pela deputada Isa Penna (PSOL) não pedia a cassação do mandato de Arthur do Val. A informação tinha sido passada de forma incorreta pela assessoria do Conselho de Ética. A reportagem foi atualizada às 19h59.)

Arthur do Val: o que o deputado disse sobre ucranianas e o que aconteceu depois; entenda

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Ele deverá ser investigado pelo Conselho por conta das declarações sexistas sobre mulheres ucranianas. As representações devem tramitar no Conselho por até 30 dias.

Em áudios que circularam pelas redes sociais na última sexta (4) , Arthur do Val dá declarações machistas e misóginas. Em uma delas, afirma que as mulheres ucranianas são "fáceis, porque são pobres".

As mensagens foram enviadas para integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).

'Ucranianas são fáceis, pois são pobres', dizem áudios do deputado 'Mamãe falei'

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As representações foram protocoladas pelos seguintes deputados:

  • Emídio de Souza (de advertência até cassação)
  • Profª Bebel (de advertência até cassação)
  • Isa Penna (cassação)
  • Sgto Neri (cassação)
  • Luiz Fernando (cassação)
  • Gil Diniz (cassação)
  • Major Mecca (cassação)
  • Altair Morais (cassação)
  • Coletivo - 26 deputados (cassação) - Carlos Gianazzi (PSOL); Dr. Jorge do Carmo (PT); Emídio de Souza (PT); Gil Diniz (PL); José Américo (PT); Leci Brandão (PC do B); Luiz Fernando T. Ferreira (PT); Márcia Lia (PT); Maurici (PT); Mônica da Mandata Ativista (PSOL); Patrícia Bezerra (PSDB); Paulo Fiorilo (PT); Professora Bebel (PT); Ricardo Madalena (PL), Teonílio Barba (PT), Ataide Teruel (Podemos), Carlos Cezar (PSB), ,Castello Branco (PSL), Coronel Telha (PP), Coronel Nishikawa (PSL), Daniel Soares (DEM), Isa Penna (PSOL), Major Mecca (PSL), Valéria Bolsonaro (PRTB), Douglas Garcia (Republicanos), Tenete Coimbra (PSL)
  • Janaína Paschoal (de advertência até cassação)
  • Valéria Bolsonaro (cassação)
  • PSDB (coletivo) - não temos informação sobre a punição sugerida

Tramitação na Alesp

Pelo regimento da Alesp, o Conselho recebe a representação, e a envia para a Secretaria Geral Parlamentar, órgão responsável por instaurar o inquérito, notificar os membros do Conselho e o parlamentar representado.

Após a abertura do processo, o deputado terá o prazo de cinco sessões do plenário, o equivalente a cinco dias, para apresentar a primeira defesa.

Na sequência, é marcada uma reunião do Conselho para que os membros decidam se aceitam ou não representação.

Uma vez aceita, o deputado terá novamente o prazo de cinco sessões do plenário para se defender.

Após esse período, o relator apresenta seu voto e os membros do Conselho decidem sobre as penalidades, que podem ser: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou perda de mandato.

A perda de mandato, seja temporária ou permanente, precisa ser aprovada pela Mesa Diretora da Casa.

Após a decisão do Conselho, ela segue para votação em plenário, que precisa de maioria simples para ser aprovada.

Representação

A representação requer que ele seja investigado por cometimento de ato de quebra de decoro parlamentar e responda a um processo disciplinar.

O documento contra Mamãe Falei na Alesp foi assinado por Carlos Gianazzi (PSOL); Dr. Jorge do Carmo (PT); Emídio de Souza (PT); Gil Diniz (PL); José Américo (PT); Leci Brandão (PC do B); Luiz Fernando T. Ferreira (PT); Márcia Lia (PT); Maurici (PT); Mônica da Mandata Ativista (PSOL); Patrícia Bezerra (PSDB); Paulo Fiorilo (PT); Professora Bebel (PT); Ricardo Madalena (PL) e Teonílio Barba (PT).

Arthur do Val confirmou a autoria de áudios. Após o vazamento das mensagens, o deputado pediu desculpas, disse que o que falou foi um erro e abandonou a pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo neste sábado (5).

As falas foram alvo de críticas de políticos e personalidades.

Arthur do Val desembarca em SP após viagem à Ucrânia — Foto: Reprodução

Na representação, os deputados dizem que a fala de Arthur do Val, "além de inoportuna e incompatível com o decoro parlamentar, foi ultrajante não só para as mulheres ucranianas, que tiveram suas vidas destruídas por um conflito que não deram causa, mas acabou por ferir todas as mulheres do mundo, pois dignidade e respeito são conceitos universais".

Eles argumentam que os áudios podem caracterizar atos de quebra de decoro parlamentar por afronta aos princípios constitucionais e regimentais.

Além da carta, uma nota oficial do PDT também pediu punições ao deputado Arthur do Val. No texto, o diretório municipal do partido defendeu a cassação do mandato do parlamentar.

"É nesse sentido que o Diretório Municipal do PDT São Paulo, junto com a Ação da Mulher Trabalhista do PDT da Capital de São Paulo defendem a cassação do mandato parlamentar, na certeza do apoio do Deputado Marcio Nakashima, mandato referência na defesa das mulheres contra a violência", disse a nota.

Alesp recebe pedido de cassação de deputado Arthur do Val

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O que dizem os áudios?

Nos áudios, que circulam nas redes sociais desde a noite desta sexta (4) e teriam sido enviados para integrantes do MBL, há declarações machistas e misóginas.

“São fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’. É inacreditável a facilidade. Essas 'minas' em São Paulo você dá bom dia e ela ia cuspir na sua cara e aqui são super simpáticas", diz o áudio

As declarações teriam sido feitas durante viagem à Ucrânia. Ele disse ter viajado para enviar doações para refugiados ucranianos após a invasão da Rússia ao país.

Conselho de Ética da Alesp recebe pedidos de cassação de Arthur do Val

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Nos áudios, o deputado estadual também teria comparado a fila de refugiadas à fila de uma balada.

"Acabei de cruzar a fronteira a pé aqui, da Ucrânia com a Eslováquia. Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de ‘mina’ bonita. A fila das refugiadas, irmão. Imagina uma fila de sei lá, de 200 metros ou mais, só deusa. Sem noção, inacreditável, é um bagulho fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui."

Em outro trecho, o áudio diz: "Passei agora quatro barreiras alfandegárias, duas casinhas pra cada país. Eu contei, são doze policiais deusas. Que você casa e faz tudo que ela quiser. Eu estou mal cara, não tenho nem palavras para expressar. Quatro dessas eram 'minas' que você se ela cagar você limpa o c* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá".

Deputado Arthur do Val (Podemos) chega ao Brasil

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O que o deputado disse sobre os áudios?

Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, na manhã deste sábado (5), o deputado estadual confirmou que são seus os áudios.

Inicialmente, ele disse que "houve um mal entendido" e que as "pessoas estão misturando os áudios com outro contexto".

"Foi errado o que eu falei, não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro, em um momento de empolgação", disse ele.

Depois, o deputado gravou um vídeo no qual declarou que suas frases foram "machistas" e "escrotas" e afirmou que se comportou "como um moleque" ao responder a perguntas de amigos em um grupo de conversas entre parceiros do futebol.

Em vídeo, Arthur do Val diz que pode deixar pré-candidatura após fala sobre ucranianas

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"Eu só quero que as pessoas me julguem pelo que eu fiz, não pelo que eu não fiz", disse o deputado.

Segundo Arthur do Val, os áudios não foram enviados a grupos "de política" e ele já estava na Eslováquia, quando teve acesso a internet, ao enviá-los.

Conselho de Ética da Alesp recebe pedidos de cassação de Arthur do Val

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