O Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura desobrigou o uso de máscaras em locais fechados. Com isso, o Rio se tornou a primeira capital do país a tomar a medida, que já vale a partir da tarde desta segunda-feira, com a publicação do decreto pelo prefeito Eduardo Paes. A exigência do passaporte da vacina também deverá ser derrubada após 70% de toda a população adulta estiver vacinada com a dose de reforço. Até o momento, 54% da população acima de 18 anos já tomou a terceira dose. O colunista Ancelmo Gois adiantou trecho do decreto.

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Após mais de duas horas de reunião, os 12 membros do comitê derrubaram a obrigatoriedade do uso de máscaras por unanimidade. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, todos os locais, de escolas a hospitais, entre outros, não poderão exigir o item de proteção, mas a pessoa pode optar por continuar usando. E ele faz um alerta:

— Recomendamos que as pessoas que tenham comorbidade, os não vacinados, e com imunossupressão utilizem as máscaras. Assim como as pessoas que estão com sintomas da doença — disse o secretário.

Em seu perfil no Twitter, Eduardo Paes informou que o decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial nesta tarde.

"Fica desobrigado o uso de máscaras faciais para o acesso e a permanência de indivíduos nas dependências nos estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, bem como os órgãos públicos municipais e os demais locais, ambientes e veículos de uso público restrito ou controlado", diz trecho do novo decreto.

A determinação também condiciona o fim do "passaporte da vacina" à marca de 70% da população maior de 18 anos com a dose de reforço. Mais cedo, pelas redes sociais, o prefeito estimou que a exigência da apresentação de comrpovação vacinal cairá em três semanas.

Atualmente, o índice está em 54,1%. Cerca de 167 mil pessoas com 50 anos ou mais, que já poderiam ter tomado a nova injeção, ainda não o fizeram.

Discussão

No Rio, as pessoas já podiam circular em ambientes abertos sem máscara desde 27 de outubro do ano passado.

— Não é precipitado retirar as máscaras (em locais fechados), é o momento adequado — disse Soranz. — As pessoas que quiserem continuar usando máscaras podem usar. A gente recomenda que a criança que não se vacinou utilize as máscaras. A mesma coisa para as empresas, elas não precisam mais obrigar o uso da máscara. A gente recomenda isso.

Inicialmente, o comitê científico bateria o martelo sobre o fim do uso obrigatório de máscaras apenas na próxima semana. Entre os membros do comitê, avaliou-se a possibilidade de um prazo de duas a três semanas após o carnaval para dar desfecho à questão, a fim de que se pudesse averiguar se as comemorações extraoficiais ocorridas na data teriam impacto sobre os indicadores da Covid-19 na cidade.

A pedido do prefeito Eduardo Paes, contudo, a reunião da semana que vem foi antecipada para esta segunda-feira, quando o comitê decidiu retirar a exigência de proteção facial na cidade. A prefeitura aguardava o parecer da SMS para definir, por exemplo, as datas dos ensaios técnicos dos desfiles na Sapucaí. Nesta segunda-feira, após a manifestação do comitê, a administração municipal liberou a realização dos ensaios nas datas previstas pela Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).

Para justificar o pedido de flexibilização, o secretário apresentou os números da doença na cidade. Segundo Soranz, atualmente, a taxa de contaminação é de 0,51% e a de internação no município é de 0,9% (ou seja, apenas 46 pessoas internadas na cidade com a Covid-19). Ele também destacou que o número de mortos em decorrência da doença caiu drasticamente.

Na reunião, a Secretaria municipal de Saúde apresentou índices para embasar a medida. Segundo dados da pasta, 14 milhões de doses da vacina da Covid-19 foram aplicadas na cidade e um milhão de pessoas estão aptas para serem imunizadas com a terceira dose.

— Vale a pena destacar alguns pontos, como o número de casos de morte, pois há uma queda importante — disse Soranz durante a reunião, destacando outros dados da evolução na doença. — Considerando o panorama atualmente, temos a menor taxa de contaminação desde o começo da pandemia, índices de positividade, hoje de cada 100 pessoas que fazem teste, menos de 5% são positivadas, considerando ao baixo índices de pessoas internadas, o comitê científico recomendou a desobrigação do uso de máscaras.

Segundo o médico pediatra e sanitarista Daniel Becker, que faz parte do comitê cientifico, é recomendado que as crianças que ainda não têm as duas doses da vacina ainda usem máscaras até atingir a cobertura completa. Por sua vez, a decisão no ambiente escolar — de usar ou não o item — ficará a cargo de cada unidade de ensino.

— Foi um consenso (a liberação do uso das máscaras totalmente). Os dados epidemiológicos são favoráveis. Este é o melhor momento para liberar as máscaras — pontuou Becker.

De acordo com a Secretaria municipal de Saúde, atualmente, 63% das crianças da rede municipal (327 mil) já foram imunizadas com uma dose da vacina contra a doença. Mas entre os pequenos e pequenas, 185.965 ainda não foram vacinados.

— Sessenta e três por cento das crianças já tomaram a primeira dose da vacina. (Esse é um) Número abaixo, porque esperamos chegar a 80%. Fazemos a busca ativa com os agentes de saúde. Só na última semana, 63 mil crianças fizeram a vacinação só no município. Vemos que houve um aumento da procura dos pais nas escolas. A busca ativa com agentes comunitários está surtindo efeito também.

Membro do comitê, o infectologista Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), salienta que todas as decisões do grupo de especialistas são tomadas em consenso, depois de os integrantes apresentarem ponderações espontaneamente. No caso das máscaras, as ressalvas giraram em torno da necessidade de recomendação da proteção facial para públicos específicos.

— Todas as decisões do comitê são discutidas e feitas em consenso. Por mais que haja divergências de opinião, todas elas são discutidas até que a gente chegue num consenso final — afirma. — Nesse caso, discutimos como deveria ser a recomendação, cada um sugeriu o que achava importante em termos de que grupos especiais deveram continuar com a utilização das máscaras. Mas o fato é que não havia mais justificativa para a obrigatoriedade, essa foi a grande discussão.

A infectologista Tânia Vergara, que também integra a SBI e já foi presidente da Sociedade de Infectologia do Estado do Rio de Janeiro (Sierj), é contra a liberação do uso de máscaras neste momento.

— Eu não liberaria o uso das máscaras em ambientes fechados. Primeiro porque que não temos as crianças vacinadas: vacinação quer dizer vacinação completa. Em segundo lugar, alguns idosos já estão perdendo a proteção da dose de reforço. Depois, também ainda não temos no Sistema Único de Saúde (SUS) as medicações para a Covid-19 que já foram aprovadas. Vi que o comitê manteve a recomendação do uso de máscara para alguns grupos mais vulneráveis, como idosos, pessoas com imunodeficiência e não vacinados. Como isso vai acontecer dentro de uma escola? Vai ser uma medida só para um ou outro? E se o responsável disser: "A prefeitura disse que não precisa usar, não quero que meu filho use"? Se houver um surto escolar, de quem é a responsabilidade? — questiona a especialista.

Ela também pontua que ainda não houve tempo suficiente para averiguar se as comemorações do carnaval tiveram impacto sobre os indicadores da Covid-19 na cidade:

— Estamos numa cidade que teve um fluxo enorme de turistas durante o carnaval e que continua com um contingente turístico aumentado, por causa do verão. Acho que a deveria ter tomado essa decisão pelo menos três semanas após o fim do carnaval para ver o que acontece.

Questionado sobre os desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí, que já começam no próximo fim de semana, o secretário afirmou que o comitê científico não se opõe ao evento e que eles poderão acontecer normalmente.

Menos internados

Na noite de domingo, 48 pessoas com Covid-19 estavam internadas na rede pública da capital, número que chegou a 915 no dia 22 de janeiro — pico da variante Ômicron. A taxa de testes positivos para a doença também vem caindo semana a semana, o que credencia a cidade a discutir a obrigatoriedade das máscaras, segundo a prefeitura. Nos últimos dias, a cada cem exames feitos, apenas três detectavam o coronavírus.

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A vacinação também estará nesta segunda-feira na mesa de reunião. Segundo o painel Covid-19 da prefeitura do Rio, até o momento 54% da população acima dos 18 anos já tomaram a dose de reforço. Já a imunização das crianças de 5 a 11 anos está mais lenta: 33% ainda não procuraram os postos de saúde.

Na semana passada, o governo estadual abriu caminho para cada prefeitura tomar a decisão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados ou ao ar livre. Na capital, as pessoas já podem circular sem a proteção a céu aberto desde 27 de outubro do ano passado. Porém, não se pode ainda entrar sem a peça na rosto em shoppings, supermercados, restaurantes, ônibus, academias, prédios públicos, entre outros.