O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou à TV Globo nesta quarta-feira (23) que acionou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, em agosto de 2021, após ter recebido relatos de pedidos de propina. Ribeiro disse também que pediu a Rosário que a denúncia anônima fosse investigada.
Na semana passada, o jornal "O Estado de S. Paulo" apontou a existência de um "gabinete paralelo" de pastores que controlaria verbas e a agenda do Ministério da Educação (MEC).
Nesta quarta-feira (23), o jornal divulgou um áudio em que o prefeito da cidade de Luís Domingues, no Maranhão, Gilberto Braga (PSDB), afirma que um pastor pediu pagamentos em dinheiro e em ouro em troca da liberação de recursos para o município.
Em nota, a CGU informou que recebeu, em agosto de 2021, duas denúncias do Ministério da Educação: "uma anônima que tratava de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e outra sobre oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)".
A controladoria afirmou ainda que, em setembro do ano passado, por determinação de Rosário, foi constituída uma "comissão formada por três servidores da CGU para apurar os fatos narrados".
De acordo com a CGU, o grupo funcionou até março deste ano, mas "não constatou irregularidades cometidas por agentes públicos". Segundo a controladoria, foram detectadas "possíveis irregularidades cometidas por terceiros" e, por isso, os autos foram encaminhados à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF).
Ainda, de acordo a controladoria, nesta quarta-feira (23), em decorrência das últimas reportagens veiculadas, "a CGU decidiu por abrir novo procedimento, desta vez uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), para investigar os novos fatos, em especial, o pedido de vantagem por terceiros" (veja a íntegra da nota abaixo).
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Nesta terça-feira (22), o jornal "Folha de São Paulo" divulgou um áudio em que Milton Ribeiro diz atender a um pedido do presidente Jair Bolsonaro para repassar verbas do ministério a municípios indicados por pastores.
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O ministro confirmou nesta quarta-feira (23) à TV Globo que recebeu os pastores a pedido de Bolsonaro.
Nota da CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu, em 27/8/2021, documentos do Ministério da Educação (MEC) relativos a duas denúncias: uma anônima que tratava de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e outra sobre oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Diante do cenário, por determinação do Ministro da Controladoria-Geral da União feita em 15/9/2021, foi constituída comissão formada por três servidores da CGU para apurar os fatos narrados. As atividades da comissão foram realizadas entre os dias 29/9/2021 e 3/3/2022. Ao final dos trabalhos, a comissão não constatou irregularidades cometidas por agentes públicos, mas sim possíveis irregularidades cometidas por terceiros, e sugeriu o encaminhamento dos autos à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), ante a possibilidade de ocorrência de crime por ocasião da oferta de vantagem indevida.
No entanto, no dia 23/3/2022, em função de fatos trazidos à tona por veículos jornalísticos que apresentam relação com o objeto do trabalho realizado pela comissão mencionada no parágrafo anterior, a CGU decidiu por abrir novo procedimento, desta vez uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), para investigar os novos fatos, em especial, o pedido de vantagem por terceiros.