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Bradesco tem 24 h para apresentar lista de e-mails de executivos da Americanas, decide Justiça

Microsoft alegou não ser possível cumprir ordem de coleta dos e-mails na nuvem, como solicitado pelo banco, apenas com nome, documento de identidade e CPF

Foto do author Cynthia Decloedt
Por Cynthia Decloedt (Broadcast)

O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu os argumentos da Microsoft e determinou que o Bradesco apresente em 24 horas a lista de e-mails de executivos e ex-executivos de Americanas, que, de acordo com a defesa do banco, estão armazenados em servidores de nuvem da companhia de tecnologia. A coleta dos e-mails faz parte do processo de produção antecipada de provas no caso do rombo contábil da varejista.

Conforme decisão obtida pelo Estadão/Broadcast, a Microsoft comunicou à Justiça a necessidade de especificação dos endereços de e-mail utilizado pelos indivíduos, alegando que não é possível cumprir a ordem de coleta dos e-mails na nuvem a partir das informações trazidas aos autos para serem utilizadas como identificadores.

Microsoft comunicou à Justiça a necessidade de especificação dos endereços de e-mail utilizado pelos indivíduos para a cumprimento da decisão Foto: Pedro Kirilos/Estadão - 30/01/2023

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“A configuração dos serviços das Microsoft faz com que não seja possível utilizar as informações tradicionais de identificação (Nome, Documento de Identidade, CPF) para individualizar as contas cujos dados devem ser preservados e entregues, mediante determinação judicial”, disse a Microsoft ao TJ-SP.

A Microsoft informou ainda que “somente é possível fazer buscas de caixas de e-mails e/ou arquivos hospedados em Nuvem (OneDrive), por meio da apresentação dos endereços eletrônicos, o que possibilita a individualização de cada uma das contas, assegurando-se o efetivo cumprimento da Ordem, e resguardando a privacidade do próprio usuário e de terceiros”.

No começo de janeiro, a defesa do Bradesco pediu ao Tribunal de Justiça de São Paulo que determinasse que a empresa de tecnologia coletasse e apresentasse cópias das mensagens eletrônicas, alegando que os e-mails de atuais e antigos executivos e conselheiros da Americanas estavam armazenados em servidores de nuvem mantidos pela Microsoft.

A defesa da instituição busca encontrar responsáveis pelo rombo contábil, em linha com a pretensão dos bancos de responsabilizar os acionistas de referência, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, pelo problema.

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