Bolsonaro diz à PF que devolverá 2ª caixa de joias
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta segunda-feira (13) para solicitar que o órgão seja depositário do conjunto de joias de luxo sauditas que ficaram com o ex-presidente da República.
Como o blog adiantou, a Polícia Federal (PF) foi avisada na tarde desta segunda sobre o pedido que defensores do ex-presidente apresentariam ao TCU. O objetivo é que as peças fiquem sob a guarda do tribunal até que o destino final – seja acervo privado ou patrimônio da União – seja definido.
A defesa do ex-presidente protocolou no TCU a intenção de devolver as joias na noite desta segunda.
"Considerando, ainda conforme ventilado nos veículos de imprensa, que teria havido despacho de Vossa Excelência impondo ao peticionário o ônus de fiel depositário dos bens objeto da presente representação, até ulterior decisão desta Corte, vem formalmente requerer que os referidos bens sejam desde logo depositados neste Tribunal de Contas, nele permanecendo até a conclusão do presente feito, determinando-se para tanto, a designação de data e local para sua apresentação."
Na petição apresentada ao TCU, os defensores de Bolsonaro afirmam que o ex-presidente “em momento algum pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”, e que o pedido para que o tribunal fique com a posse temporária das joias é "demonstração de boa-fé".
Joias da marca de luxo Chopard que ficaram o ex-presidente Jair Bolsonaro. — Foto: Reprodução/TV Globo
Os itens – um relógio, abotoaduras, um anel, uma caneta e uma mosbaha (espécie de rosário) estimados em quase R$ 500 mil – fazem parte de um segundo conjunto de presentes dados por autoridades sauditas a uma comitiva brasileira em 2021 e que não foram apreendidas, diferentemente do que aconteceu com as joias femininas avaliadas em R$ 16,5 milhões.
Entenda o caso das joias que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil
Bolsonaro admitiu, na semana passada, ter ficado com esse segundo presente, e alegou ter feito tudo dentro da lei. Mas a decisão do ex-presidente na contramão de uma decisão do TCU, que não autoriza os mandatários a levarem esse tipo de objeto para o seu acervo pessoal quando deixam o cargo.
A corte de contas já impediu Bolsonaro de se desfazer ou utilizar os itens, e o Ministério Público que atua junto ao órgão pediu que ele fosse obrigado a devolvê-las.
Troca de advogado
O advogado paulista Paulo Amador Cunha Bueno vai assumir a defesa de Bolsonaro (PL) nesse caso. Ele passa a atuar no processo a partir desta segunda-feira (13).
Quem estava respondendo pelo caso, até então, era Frederick Wassef, que atua nas questões jurídicas da família Bolsonaro.