RIO - Em apenas um ano, o número de barragens brasileiras com algum problema grave na estrutura, o que gera risco de elas se romperem, saltou de 25 para 45. É o que mostra um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), que levantou dados de 2017, em comparação com 2016.
Este é o segundo relatório produzido pela ANA após o rompimento da barragem de Fundão , localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro da cidade de Mariana, em Minas Gerais, há três anos. Além de poluir o Rio Doce, o desastre ambiental matou 19 pessoas e destruiu Bento Rodrigues. A barragem de rejeitos de mineração era controlada pela empresa Samarco, um empreendimento da vale juntamente com uma organização anglo-autraliana.
De acordo com o relatório da ANA, das 45 barragens com problemas, 25 — isto é, mais da metade — pertencem a órgãos e entidades públicas. Seis delas, por exemplo, são do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, que cuida de 327 barragens em todo o país.
O Dnocs afirma que faz vistorias periódicas em todas as barragens sob sua responsabilidade e que dispõe de quase R$ 330 milhões para manutenção, recuperação e modernização das estruturas.
No entanto, segundo a ANA, esse departamento tinha orçamento de R$ 5,7 milhões para ações em segurança de barragens – uma média de R$ 19 mil para cada uma das 327 barragens —, mas somente 24% foram usados no último ano. O valor é baixo, segundo a agência, que aplicou multas ao Dnocs e continua aguardando que as falhas sejam corrigidas.
A ANA destaca, ainda, que muitas barragens fiscalizadas por órgãos estaduais também têm vários problemas.
No período coberto pelo relatório — de janeiro a dezembro de 2017 —, foram reportados quatro acidentes e dez incidentes envolvendo barragens. Não foram registradas mortes. Um acidente é um acontecimento não planejado que causa danos. Enquanto isso, um incidente é classificado como um "quase acidente": é quando algo sai do programado e, assim, poderia causar um acidente, mas não causa.
Instituída há oito anos, a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) lança relatórios anuais sobre o estado dessas estruturas no Brasil. Para o diretor da ANA, Oscar Cordeiro Netto, os dados encontrados no documento são fundamentais para que se saiba quais barragens devem ser priorizadas.
— A implementação da PNSB é complexa, mas estamos em um processo de ascensão. É muito importante identificar as barragens que devem atender à PNSB, para priorizar as ações que garantam a sua integridade e segurança, além de repassar essas informações à sociedade — diz Cordeiro Netto.
Segundo o relatório, a Bahia é o estado com o maior número de barragens com manutenção inadequada. Entre elas, há tanto empreendimentos públicos quanto privados.
Alagoas é o segundo estado com mais barragens com problemas. São seis, sendo que cinco já eram consideradas de risco no relatório de 2016.
Falta de fiscalização é ameaça grave
O Brasil possui 43 potenciais agentes fiscalizadores, dos quais quatro são federais e 39, estaduais. Segundo a ANA, ao longo de 2017 foram feitas 780 fiscalizações em barragens, um decréscimo de 16% com relação ao ano anterior.
Não há sequer um ato de autorização, outorga ou licenciamento em 42% das barragens, e em 76% dos casos não está definido se a barragem é ou não submetida à PNSB por falta de informação.
Apenas 3% do total de barragens cadastradas foram vistoriadas pelos órgãos fiscalizadores, segundo o relatório.