A primeira-ministra francesa Elisabeth Borne discursa antes da votação de duas moções de censura contra o governo da França na Assembleia Nacional em Paris, França, em 20 de março de 2023. — Foto: REUTERS/Gonzalo Fuentes
A Assembleia Nacional da França votou nesta segunda-feira (20) duas moções de desconfiança contra governo do presidente Emmanuel Macron. Ambas foram rejeitadas.
Na semana passada, o líder do país contornou a câmara para aprovar na base da canetada um aumento na idade de aposentadoria.
Se alguma das votações tivesse sido bem-sucedida, a primeira-ministra Élisabeth Borne e todo o gabinete de governo teriam sido derrubados, e a reforma, anulada. Macron teria que formar um novo governo.
A França tem um sistema político diferente dos demais sistemas parlamentaristas na Europa. Existe um Parlamento eleito pela população, com Assembleia de Deputados e Senado, e uma primeira-ministra nomeada pelo presidente, geralmente representante do partido com mais deputados eleitos na Assembleia.
O Parlamento francês não tem poder para retirar Macron da presidência. Só ele poderia decidir sobre uma eventual renúncia.
Para derrubar o governo atual, os opositores de Macron precisavam do apoio da maioria dos 577 legisladores, 287 votos. Os resultados das moções, contudo, foram de 278 votos a favor na primeira votação, e de 94 na segunda.
Presidente francês, Emmanuel Macron, ao lado da premiê Elisabeth Borne — Foto: Gonzalo Fuentes/Pool via AP
Com isso, o governo de Macron permanece como está e a medida que obriga os trabalhadores franceses a se aposentarem com 64 em vez de 62 anos fica aprovada.
"Nada está resolvido, vamos continuar a fazer tudo o que pudermos para que esta reforma seja retirada", disse Mathilde Panot, chefe do grupo parlamentar da LFI.
A reforma da previdência proposta por Macron, além de adiar a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030, também antecipa para 2027 a exigência de contribuir por 43 anos, em vez de 42 como agora, para receber uma aposentadoria completa.
Macron e a polêmica reforma na Previdência francesa
Embora rejeitadas por dois terços da população, Macron decidiu adotar as mudanças na quinta-feira (16) recorrendo a um artigo da constituição francesa que permite que o Executivo aprove uma mudança sem aval dos deputados. O resultado foram os maiores protestos contra uma reforma social nos últimos trinta anos.
Mesmo que com a não aprovação das moções, o fracasso de Macron em encontrar apoio suficiente no Parlamento para colocar em votação a reforma do sistema previdenciário minou sua agenda reformista e enfraqueceu sua liderança, dizem observadores.
Agitações violentas ocorreram em várias cidades, incluindo Paris, e os sindicatos prometeram intensificar as greves, deixando Macron para enfrentar o desafio mais perigoso à sua autoridade desde a revolta dos "coletes amarelos" há mais de quatro anos.
Assim que o placar apertado da votação foi anunciado, os parlamentares do partido de esquerda França Insubmissa (LFI), pediram a renúncia da primeira-ministra Elisabeth Borne e ergueram cartazes que diziam: "Nós nos encontraremos nas ruas".
"Não é um fracasso, é um desastre total", disse Laurent Berger, chefe da confederação sindical CFDT.
"Nada está resolvido, continuaremos fazendo tudo o que podemos para que essa reforma seja retirada", disse a líder da bancada da LFI, Mathilde Panot, a repórteres.
Um nono dia nacional de greves e protestos está programado para a próxima quinta -feira.
"Nós nos encontraremos novamente na quinta-feira", disse Helene Mayans, da central CGT, de esquerda, em uma manifestação no centro de Paris. Houve vaias no comício após o resultado da votação e cânticos de "greves" e "bloqueio". Um repórter da Reuters viu a polícia lançar bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes que procuraram marchar para além da praça onde a manifestação estava ocorrendo.
Os partidos da oposição também contestarão o projeto no Conselho Constitucional, que poderá decidir derrubar parte ou tudo isso - se considerar que viola a Constituição.