Política
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Por Bruno Góes e Lauriberto Pompeu — Brasília

Em meio à rebelião no União Brasil, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e outros cinco parlamentares da bancada do Rio na Câmara pediram o aval da Justiça Eleitoral para sair da sigla. Os deputados querem "justa causa" para a desfiliação, sob o argumento de "assédio" por parte da direção nacional.

Como revelou O GLOBO nesta segunda-feira, o partido passa por uma disputa política interna em vários estados, com corte de senha e acusações de fraude. O movimento dos parlamentares do Rio, com apresentação da ação na última quinta-feira, pode ter impacto na formação do ministério de Luiz Inácio Lula da Silva, já que Daniela ocupa uma das três vagas reservadas ao União Brasil no primeiro escalão do governo.

Nesta segunda-feira, o marido de Daniela Carneiro e presidente do diretório fluminense, Waguinho, pediu a desfiliação da legenda. Ele está em Brasília, onde negocia um desfecho sobre o seu futuro.

Diferentemente dos parlamentares, o prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, pode se desfiliar da sigla sem risco de punição. Já os deputados, se assim procederem, podem perder o mandato por infidelidade partidária.

Segundo um aliado do prefeito, Waguinho pode se filiar ainda nesta terça-feira ao Republicanos, partido cortejado pelo governo, mas que ainda não faz parte da base de Lula. Além de Daniela Carneiro, pediram na última quinta-feira a desfiliação da legenda os deputados Chiquinho Brazão, Juninho do Pneu, Marcos Soares, Ricardo Abrão e Dani Cunha. Da bancada do Rio, o único fora da lista é Murillo Gouvea.

Para justificar o pedido, os deputados citam o corte de senha do diretório estadual, que permitia a destinação de recursos do fundo partidário e nomeação de comissões municipais provisórias. Sem isso, não há como realizar uma convenção estadual.

"A medida (de cassar a senha) imposta pelo presidente Luciano Bivar e seu Vice, Antônio Rueda, não passou por consulta à direção nacional, da qual também faz parte o secretário-geral (...) Cumpre repisar que o arbitrário ato impede a formação e consolidação das bases do partido no estado, bem como qualquer iniciativa dirigida à preparação para as eleições municipais (2024) e geral (2026)", argumentam os advogados dos parlamentares.

No TSE, o processo foi remetido ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta oficialmente a partir desta terça-feira. Segundo integrantes da sigla ouvidos pelo GLOBO, o desentendimento atual da bancada do Rio começou com a movimentação de Rueda para retirar o prefeito de Belford Roxo da direção estadual do União.

Parlamentares afirmam que Rueda trabalha para filiar o deputado estadual Rodrigo Bacellar (PL), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que assumiria o partido no estado. Além disso, os deputados da legenda veem tentativa do vice de emplacar o deputado estadual Márcio Canella (União), adversário político de Waguinho, como candidato do partido a prefeito de Belford Roxo no ano que vem.

A gota d'água da briga, porém, foi a negociação de Bivar e Rueda com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), para preencher cargos no Rioprevidência e no Detran. Os parlamentares reclamam que nem sequer foram consultados sobre as indicações. Waguinho chegou a levar as reclamações a Bivar, que reagiu cortando o acesso do presidente estadual da legenda ao sistema que permite movimentar o fundo partidário.

Relatos de pressão

Na ação apresentada à Justiça, os parlamentares também pediram que as desfiliações sejam acompanhadas de decisão pela perda de parte do tempo de TV e do fundo partidário do União Brasil.

Os deputados relatam que foram alvos de comentários como “tomara que saia do partido”, “ninguém presta”, “prefiro começar o partido do zero no Rio” e “vou expulsar fulano”.

A ação também cita cargos que seriam indicações de Rueda nas gestões do governador Cláudio Castro (PL) e do prefeito Eduardo Paes (PSD).

"Os requerentes também têm sido obrigados a assistir investidas junto aos governos do estado e da capital para a obtenção de cargos, como o controle do Detran/RJ, destinado a Antônio Rueda, sem qualquer justificativa ou comunicação às bases locais. O mesmo ocorreu com a obtenção da poderosa Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, em que ele indicou aliado para o cargo de secretário, sem qualquer votação ou comunicação aos requerentes".

Além do corte da senha, os deputados citam desentendimentos em relação à eleição municipal do ano que vem como razão para sair da legenda. De acordo com a representação assinada por eles, Bivar e Rueda tentaram filiar o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) em um acordo que passaria pelo apoio do partido à reeleição de Eduardo Paes (PSD) como prefeito do Rio. Os deputados dizem que a ideia seria lançar Pedro Paulo como candidato a vice na chapa de reeleição.

"Os requerentes — além de não terem sido questionados quanto ao apoio a possível reeleição de Eduardo Paes —, não concordam com a filiação (de Pedro Paulo), razão pela qual não desejam compartilhar a mesma legenda que ele. Da parte das deputadas Daniela do Waguinho e Dani Cunha, as restrições à filiação são de natureza pessoal. Ademais, existem outros candidatos, já filiados ao partido, que poderiam se interessar pelo cargo, tanto de vice, quanto de prefeito", relata a peça processual.

Procurado, Paes disse que "não tem a ver com briga interna dos outros". Pedro Paulo seguiu a mesma linha.

– Sou presidente do diretório estadual do PSD, não tenho nada a comentar sobre problemas internos do União Brasil – declarou.

O documento assinado pela ministra e pelos deputados também cita outros casos em que consideram que houve "intolerância à democracia intrapartidária", como disputas em Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

A ação diz que Bivar e seus aliados criaram "dezenas de comissões municipais, destinadas a fabricar a "maioria que precisavam" para impedir que o deputado Mendonça Filho assumisse o partido no estado.

Da mesma forma, os parlamentares afirmaram que Bivar e a senadora Soraya Thronicke (União-MS) "partiram para a recorrente estratégias antidemocráticas, levada a cabo com o cancelamentos de filiação e exclusão de cargos partidários, com direito à voto, de seus opositores".

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