Maria Tereza Capra durante sustentação oral na Câmara de São Miguel do Oeste na sessão que cassou mandato dela — Foto: Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste/Divulgação
A vereadora Maria Tereza Capra (PT), de São Miguel do Oeste, teve o mandato cassado na madrugada deste sábado (4) na Câmara Municipal. A cassação é por um processo de quebra de decoro por se posicionar contra uma suposta saudação nazista no município (leia mais abaixo).
O evento aconteceu em Santa Catarina no dia 2 de novembro de 2022, após a vitória de Lula. No protesto, os presentes questionaram o resultado do segundo turno das eleições, bloquearam uma rodovia e fizeram um gesto suspeito de ser uma saudação nazista.
MP apura gesto semelhante ao nazista feito por bolsonaristas em ato em Santa Catarina
A vereadora compartilhou nas redes imagens da ação e disse que o grupo fazia uma saudação nazista. Após o post, passou a ser alvo de ameaças e de cassação na câmara.
A votação pela cassação levou cerca de nove horas se estendendo ao longo da madrugada. Ao final, terminou cassada por 10 votos contra um. Houve apenas uma abstenção.
Durante a sessão extraordinária, a vereadora foi escoltada pela Polícia Federal. A determinação de segurança foi feita pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que incluiu a vereadora no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) por ameaças à integridade física. Ela passou a ser ameaçada após a publicação.
O advogado da vereadora, Sergio Graziano, disse que vai recorrer para a manutenção do mandato. O PT também se manifestou a favor de Capra (veja nota na íntegra abaixo).
Vídeo mostra saudação nazista em ato em São Miguel do Oeste (SC) — Foto: Reprodução
Teor das denúncias
Segundo a Câmara de Vereadores, são duas denúncias contra a ex-parlamentar. A primeira delas, denúncia nº 2929, acusa a vereadora de ter praticado “infração político-administrativa grave, sujeita à apuração e sanção pela Câmara Municipal de Vereadores” por ter utilizado sua rede social para “propagar notícias falsas e atribuir aos cidadãos de Santa Catarina e ao Município de São Miguel do Oeste o crime de fazer saudação nazista e ser berço de célula neonazista”.
Já a denúncia nº 2957 traz dois fatos distintos. O primeiro cita manifestação ocorrida em 2 de novembro de 2022, em frente ao 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
O segundo fato trata, segundo o legislativo municipal, da condenação da vereadora em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pelo crime contra a lei de licitações, “pela contratação de shows artísticos sem o devido procedimento licitatório, na época em que exercia a função de secretária municipal de Cultura”.
O g1 SC não teve acesso ao processo citado pela denúncia. A reportagem tentou contato com o TJSC na noite de sexta, mas não conseguiu retorno até a última atualização do texto.
Investigação do gesto
O gesto citado pela vereadora foi alvo de investigação pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Porém, pouco mais de um mês após a abertura da investigação, o órgão entendeu que o sinal não se tratava de uma reprodução da saudação nazista.
"Em que pese o gesto realizado por algumas pessoas que participavam da manifestação possa ter sido (erroneamente, diga-se de passagem) interpretado como semelhante a saudação nazista 'Sieg Heil', a minuciosa e diligente investigação realizada pelos integrantes do GAECO Regional de São Miguel do Oeste não revelou qualquer indício no sentido de que os manifestantes praticaram, promoveram, induziram ou incitaram a discriminação ou preconceito de raça, nem tiveram a intenção de fazer apologia ao nazismo", informou o órgão à época.
O que diz o PT
Confira abaixo a nota do partido na íntegra:
Neonazistas não passarão
O PT manifesta novamente sua total solidariedade à vereadora Maria Tereza Capra, do PT de São Miguel D'Oeste, vítima de um processo ilegal e ilegítimo de cassação de seu mandato popular consumado ontem pela maioria da Câmara Municipal desse Município.
Para esconder os próprios crimes, a direita de São Miguel D'Oeste, SC, vexame internacional pela militância neonazista, cassa a vereadora petista num festival de cinismo e hipocrisia.
Nesse tribunal de arbítrio, movido pelos que patrocinam atos antidemocráticos golpistas e acobertam células neonazistas ativas no município, a vereadora Maria Tereza Capra defendeu com dignidade e coragem seu mandato e sua trajetória de defesa dos direitos humanos e da luta das mulheres e da classe trabalhadora.
Nesta semana, a companheira Maria Tereza foi incluída no programa de proteção de defensores e defensoras de Direitos Humanos em razão das graves ameaças que ela, familiares e assessoria receberam ao longo dos meses que nos separam daquele ultrajante ato de saudação nazista à bandeira brasileira em frente ao Quartel da guarnição do Exército em São.Miguel D'Oeste. Foi recebida em quatro ministérios, por parlamentares e dirigentes partidários. Essa decisão não ficará assim!
A apuração dos inquéritos no STF mostrará quem são os criminosos de São Miguel D'Oeste, suas conexões políticas e empresariais, e que vereadores de fato transgrediram o decoro parlamentar nesses meses de golpismo e conspiração. Nazismo é crime! Não ficará impune! Maria Tereza, continue contando conosco em sua luta. Ela será vitoriosa!
Brasília, 4 de fevereiro de 2023
Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT
Secretaria Nacional de Direitos Humanos
Renato Simões - Secretário
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