Congresso define quantas vagas cada bloco partidário terá na CPI mista dos atos golpistas
Uma mudança de bloco partidário feita pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), aumentou a participação de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na CPI criada para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. Governistas serão maioria no colegiado.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi criada nesta quarta-feira (26), em sessão do Congresso, e deve apurar a ação de bolsonaristas terroristas que depredaram os prédios dos Três Poderes. O colegiado será formado por 16 deputados e 16 senadores.
Até esta segunda-feira (24), Randolfe, único senador da Rede, integrava o maior bloco do Senado, encabeçado pelo MDB. Antes da leitura do pedido de criação do pedido, o parlamentar mudou para o grupo formado por PT, PSD e PSB, aumentando o tamanho do grupo.
As vagas entre deputados e senadores são distribuídas de acordo com o tamanho dos blocos, ou seja, da agregação entre os partidos. Quanto maior o bloco, mais cadeiras terá na CPI.
Com a troca, a oposição ao governo Lula deve perder uma cadeira no colegiado, que será cedida ao novo bloco de Randolfe.
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Oposição protesta
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), protestou e questionou ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), qual critério será adotado em relação à proporcionalidade.
"Senador Randolfe sai de um bloco e vai para outro bloco e isso significaria, em uma visão preliminar da Mesa Diretora, que as três vagas a que o nosso bloco teria direito, baixam para dois elementos, ao invés de três", afirmou Marinho.
Marinho quer que a regra aplicada em outra comissão, a Mista de Orçamento (CMO), seja usada na CPMI. A norma considera o tamanho dos partidos na segunda quinzena de fevereiro, em vez de a formação dos blocos partidários no dia da criação da comissão.
"Existe uma norma de 2006 que rege, inclusive a CMO, que determina que esta formação é em função da composição dos blocos e partidos na segunda quinzena do mês de fevereiro. Desta forma, nós teremos 13 membros, e teríamos então os 3 indicados, não apenas dois", argumentou.
Como deve ficar a divisão das vagas da CPMI no Senado:
- Bloco Democracia (PDT, MDB, PSDB, Podemos, União): 6 vagas
- Bloco Resistência Democrática (PSB, PT, PSD, Rede) 6 vagas
- Bloco Vanguarda (PL, Novo) 2 vagas
- Bloco Aliança (PP, Republicanos) 2 vagas
Como estava antes de Randolfe mudar de bloco:
- Bloco Democracia (PDT, MDB, PSDB, Rede, Podemos, União) 6 vagas
- Bloco Resistência Democrática (PSB, PT, PSD) 5 vagas
- Bloco Vanguarda (PL, Novo) 3 vagas
- Bloco Aliança (PP, Republicanos) 2 vagas
Neste cenário o bloco Vanguarda ganharia a chamada "vaga rodízio", uma vaga extra que geralmente é destinada à minoria.