Por Filipe Matoso, Beatriz Borges, Luiz Felipe Barbiéri, g1 e TV Globo — Brasília


GIF imagens atos golpistas — Foto: Reprodução

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26) o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro.

Na prática, com a leitura do requerimento na sessão do Congresso, a CPI mista dos Atos Golpistas está criada, faltando apenas a publicação do ato no "Diário Oficial da União".

O colegiado do Congresso, proposto por parlamentares de oposição, será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares e terá duração de até seis meses.

Durante os atos golpistas, bolsonaristas radicais invadiram os prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) e destruíram móveis, equipamentos de trabalho e vidraças, além de danificar diversas obras de arte.

Desde então, diversos vândalos foram presos, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e até já se tornaram réus – ou seja, vão responder a ações penais na Justiça e podem ser condenados ou absolvidos.

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Leitura do requerimento

A leitura do requerimento aconteceu em sessão do Congresso Nacional, da qual participaram deputados e senadores.

O pedido de criação do colegiado é de autoria do deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE), que é investigado no STF por suposto envolvimento nos atos golpistas.

Imagens divulgadas na semana passada mostram que Dias esteve no Palácio no dia dos ataques golpistas e circulou entre invasores. Com a repercussão do caso, o governo viu que não conseguiria mais barrar a criação da CPI mista.

O colunista do g1 Valdo Cruz informou, no entanto, que uma parte da oposição já se arrepende de ter defendido a criação da comissão. E que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teme ser um dos principais alvos da CPI mista, o que o fez pedir a escalação de seus filhos para a comissão – o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

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Próximos passos

Entre as próximas etapas estão a indicação dos integrantes pelos líderes partidários e a instalação da comissão, para que as reuniões possam acontecer.

Os trabalhos de CPIs podem durar 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias – isto é, a comissão pode durar até seis meses.

Partidos da base aliada do governo e da oposição poderão fazer indicações, conforme o tamanho dos blocos.

A disputa geralmente se dá em torno da presidência da CPI e da relatoria. Os nomes ainda deverão ser definidos.

A CPI pode aprovar a quebra de sigilos de investigados e pedir, ao final dos trabalhos, o indiciamento desses investigados.

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