Celular apreendido pode acelerar outras investigações contra Bolsonaro

A operação de busca e apreensão realizada nesta quarta-feira (3) na residência de Jair Bolsonaro deu aos investigadores um trunfo: o celular do ex-presidente. Os diálogos travados por Bolsonaro em aplicativos de mensagem podem municiar não apenas o inquérito sobre a suposta falsificação no cartão de vacinas do ex-presidente. Eles podem ser reaproveitados como prova para instruir outros processos contra o ex-presidente.

A regra é que a prova seja produzida no transcurso de uma investigação. No entanto, a admissão de uma prova emprestada — ou seja, produzida em outro processo — pode ser justificada pela necessidade de otimização e eficiência da prestação jurisdicional, além da obediência à garantia constitucional da duração razoável do processo.

O artigo 372 do Código de Processo Civil prevê essa possibilidade. "O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório", diz a legislação.

Em 2014, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi além e estabeleceu que a prova emprestada não precisa se restringir a processos com partes idênticas — ou seja, os investigados não precisam ser os mesmos.

Quando era presidente, Bolsonaro tinha o hábito de tratar de temas importantes, e até sigilosos, por aplicativos de mensagem. Assessores próximos costumavam orientá-lo no sentido de usar outras formas de comunicação para falar de assuntos mais delicados, mas ele se recusava.

Além do caso da vacina, outras frentes investigativas podem prejudicar Bolsonaro. O STF (Supremo Tribunal Federal) inseriu o ex-presidente no inquérito sobre autores intelectuais dos ataques de 8 de janeiro contra a sede dos três Poderes. Bolsonaro publicou um vídeo atacando o sistema eleitoral pouco antes dos atos.

O ex-presidente também é investigado pela Polícia Federal por ter recebido de forma indevida joias presenteadas por autoridades da Arábia Saudita. No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele responde a 16 ações que o acusam de ter cometido abusos durante a campanha do ano passado.