Carro popular terá desconto de até 10,96% com alívio de impostos, anuncia Alckmin

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Nota da redação: Uma primeira versão dessa reportagem informava que o desconto máximo seria de 10,79%, número citado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O Ministério da Indústria informou depois que o vice-presidente se confundiu e o percentual correto do desconto máximo é de 10,96%.

O objetivo, segundo o ministro, é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,96%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins. Segundo Alckmin, a redução no preço poderá ser ainda maior, porque o pacote vai prever a possibilidade de venda direta da indústria.

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- Vamos ter uma metodologia combinando o preço mais barato (dos carros mais populares), eficiência energética e densidade industrial, para colocar esse desconto no preço do veículo - disse Alckmin.

Carros acima de R$ 120 mil não terão descontos, de acordo com o vice-presidente.

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- Acima de R$ 120 mil não tem nenhuma mudança, e a proposta de estímulo é transitória e para esse momento, que a indústria está com muita ociosidade. Leva em consideração três questões, a primeira é o carro acessível, hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil, queremos reduzir esse valor, mas os outros também serão reduzidos. Mas o carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins - disse Alckmin.

Ele também afirmou que será levado em consideração o percentual de peças produzidas no Brasil, para combinar com o tamanho do desconto.

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- Primeiro item é o social, você atender à população que está precisando mais. Depois, eficiência energética, você premia que poluiu menos, menos produção de CO2. Depois, densidade industrial, se eu tenho uma indústria em que 50% do carro são com peças feitas no brasil, isso vai ser levado em consideração - afirmou.

Alckmin ainda afirmou que a Fazenda apresentará em até 15 dias um parecer sobre a questão fiscal para a redução dos impostos.

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- Nós temos responsabilidade fiscal. Então a Fazenda pediu, em até 15 dias, para ela estabelecer a questão fiscal. Ficou definido em até 15 dias a Fazenda dará o seu parecer e aí sim se pode efetivamente fazer a medida provisória.

Segundo Alckmin o alívio nos impostos virá de uma redução no PIS/Cofins, a ser feita via medida provisória, e numa diminuição no IPI, que deverá entrar em vigor por meio de um decreto.

Em evento pelo Dia da Indústria, o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, elogiou a redução de impostos para veículos com preços abaixo de R$ 120 mil para estimular as vendas do setor automobilístico, o que ajuda a indústria de transformação, mas afirmou que é preciso uma reforma tributária para atingir todos os setores da indústria.

— Mas precisamos defender a reforma tributária unindo os cinco impostos em um único para beneficiar todos os setores da economia, indústria de transformação, serviços — disse o presidente da Fiesp.

Na reunião do Palácio do Alvorada, participaram os presidentes das Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), da CNI, da CUT e do Sindicato dos Metalúrgicos do Grande ABC. Lula disse que era preciso baratear o crédito no país para estimular a venda de carros.

- Não tem como ser capitalista sem capital. É preciso ter dinheiro nas mãos do povo para a economia girar - afirmou.

Os preços elevados dos automóveis incomodam o presidente, que já deu vários sinais de que gostaria de agradar a classe média, permitindo que os valores dos carros populares, considerados os mais baratos, ficassem em até R$ 50 mil.

Durante cerimônia que marcou a retomada do Conselhão, em maio, Lula criticou abertamente os preços e afirmou que "R$ 90 mil não é popular".

Alckmin também anunciou medidas para estímulos à indústria em geral, que incluem a adoção da Taxa Referencial (TR) para pesquisa e inovação e a liberação de R$ 4 bilhões via BNDES para financiamentos em dólar.

- A primeira discussão foi sobre a aprovação pelo Congresso Nacional da TR para pesquisa e inovação, cerca de 70% da pesquisa e inovação do Brasil é feito pela indústria. A indústria vai ser a maior beneficiária.

De acordo com o ministro, os empréstimos para a indústria não terão custo para o Tesouro.