Economia
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Por — Brasília

Os ministérios da Integração e das Cidades foram os que mais perderam recursos em valores absolutos do orçamento deste ano em relação ao ano passado, segundo o Projeto de Lei Orçamentária apresentada pelo governo federal.

Por outro lado, os ministérios da Previdência, Saúde e Transportes foram os que tiveram o orçamento turbinado. Esses valores ainda serão alterados pelos parlamentares no Congresso Nacional.

Os valores fazem referência às despesas totais de cada ministério, incluindo os chamados gastos correntes, como pagamento da salários, e investimentos, em que estão incluídas obras públicas.

No caso dos ministérios da Previdência e da Saúde, os gastos são turbinados por despesas obrigatórias. A Previdência precisa pagar as aposentadorias do INSS e outros benefícios. Já a Saúde precisa cumprir o piso constitucional que volta com o fim do teto de gastos.

Os ministérios da Integração e Cidades poderão ser turbinados com valores indicados por emendas parlamentares: as duas pastas são cobiçadas por parlamentares em razão de sua capacidade de realização de obras.

Para este ano, o governo Lula reservou R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares. Os valores são 3,71% maiores do que o previsto para este ano, em termos nominais, isto é, sem corrigir pela inflação.

As emendas parlamentares são a forma que deputados e senadores indicam como e onde o governo deve aplicar recursos públicos. Ao longo do anos, essa fatia do Orçamento sob controle dos parlamentares tem aumentado, o que gera embates constantes com o Palácio do Planalto.

Mesmo quando analisados os gastos apenas com investimento, isto é, desconsiderando o custeio da máquina pública, os ministérios da Integração e das Cidades também estão com menos recursos do que o reservado atualmente.

O projeto enviado pelo governo ao Congresso, entretanto, costuma passar por uma série de modificações pelos deputados. Alguns órgãos, como a Codevasf, vinculada ao Ministério da Integração, costumam ser agraciadas com emendas dos parlamentares.

Outros ministérios cobiçados pelo Centrão durante a reforma ministerial também aparecem com um orçamento reduzido em relação ao que está alocado para eles neste ano. O orçamento previsto do Ministério do Esporte, por exemplo, é de R$ 607 milhões, menos da metade do que está reservado atualmente para a pasta, R$ 1,2 bilhão.

O mesmo acontece com os investimentos previstos: o governo indicou uma previsão de R$ 72 milhões em obras e iniciativas da pasta. Para este ano, o governo tem reservado R$ 303 milhões na pasta até o momento.

Com a mudança administrativa adotada pelo governo Lula no início deste mandato, muitos ministérios não existiam quando o orçamento inicial foi feito. O Ministério dos Transportes, por exemplo, foi criado a partir do desmembramento do Ministério da Infraestrutura.

Veja as mudanças de orçamento em cada ministério:

Confira quais órgãos ganharam e perderam recursos para 2024

Órgão Orçamentário Dotação Atual Orçamento 2024 Diferença para 2023 Diferença Percentual para 2023
Ministério da Previdência Social R$ 880.559.851.090,00 R$ 935.203.413.339,00 R$ 54.643.562.249,00 6,21%
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome R$ 273.276.560.526,00 R$ 281.764.531.229,00 R$ 8.487.970.703,00 3,11%
Ministério da Saúde R$ 189.484.623.899,00 R$ 231.331.062.666,00 R$ 41.846.438.767,00 22,08%
Ministério da Educação R$ 163.777.195.843,00 R$ 180.580.577.290,00 R$ 16.803.381.447,00 10,26%
Ministério da Defesa R$ 123.668.422.161,00 R$ 126.146.785.781,00 R$ 2.478.363.620,00 2,00%
Ministério do Trabalho e Emprego R$ 99.787.237.676,00 R$ 111.454.684.684,00 R$ 11.667.447.008,00 11,69%
Encargos Financeiros da União R$ 75.037.776.120,00 R$ 72.738.289.726,00 -R$ 2.299.486.394,00 -3,06%
Ministério dos Transportes R$ 24.592.508.388,00 R$ 57.406.035.111,00 R$ 32.813.526.723,00 133,43%
Ministério da Fazenda R$ 26.430.022.846,00 R$ 33.578.005.719,00 R$ 7.147.982.873,00 27,04%
Reserva de Contingência R$ 8.134.821.651,00 R$ 29.630.968.168,00 R$ 21.496.146.517,00 264,25%
Justiça do Trabalho R$ 26.017.243.890,00 R$ 26.974.930.581,00 R$ 957.686.691,00 3,68%
Ministério das Cidades R$ 22.847.477.393,00 R$ 20.986.087.554,00 -R$ 1.861.389.839,00 -8,15%
Ministério da Justiça e Segurança Pública R$ 20.662.651.799,00 R$ 20.417.124.563,00 -R$ 245.527.236,00 -1,19%
Justiça Federal R$ 15.477.560.643,00 R$ 16.156.788.503,00 R$ 679.227.860,00 4,39%
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação R$ 11.473.011.474,00 R$ 12.420.877.689,00 R$ 947.866.215,00 8,26%
Justiça Eleitoral R$ 10.678.418.249,00 R$ 11.806.931.675,00 R$ 1.128.513.426,00 10,57%
Ministério da Agricultura e Pecuária R$ 10.913.830.295,00 R$ 10.501.528.076,00 -R$ 412.302.219,00 -3,78%
Ministério Público da União R$ 8.893.633.495,00 R$ 9.369.187.232,00 R$ 475.553.737,00 5,35%
Ministério de Minas e Energia R$ 9.036.133.207,00 R$ 8.860.847.456,00 -R$ 175.285.751,00 -1,94%
Camara dos Deputados R$ 7.776.794.548,00 R$ 8.035.444.749,00 R$ 258.650.201,00 3,33%
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos R$ 7.986.824.944,00 R$ 6.614.387.043,00 -R$ 1.372.437.901,00 -17,18%
Senado Federal R$ 5.704.106.296,00 R$ 5.916.476.877,00 R$ 212.370.581,00 3,72%
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar R$ 5.355.607.798,00 R$ 5.680.171.541,00 R$ 324.563.743,00 6,06%
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional R$ 11.542.864.673,00 R$ 5.448.448.675,00 -R$ 6.094.415.998,00 -52,80%
Ministério de Portos e Aeroportos R$ 4.943.834.071,00 R$ 5.415.924.510,00 R$ 472.090.439,00 9,55%
Ministério das Relações Exteriores R$ 4.789.392.146,00 R$ 4.772.211.955,00 -R$ 17.180.191,00 -0,36%
Advocacia-Geral da União R$ 4.442.821.374,00 R$ 4.457.517.267,00 R$ 14.695.893,00 0,33%
Banco Central do Brasil R$ 4.096.111.752,00 R$ 4.151.467.452,00 R$ 55.355.700,00 1,35%
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios R$ 3.708.490.346,00 R$ 3.844.766.122,00 R$ 136.275.776,00 3,67%
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima R$ 4.343.756.232,00 R$ 3.646.211.079,00 -R$ 697.545.153,00 -16,06%
Ministério do Planejamento e Orçamento R$ 3.476.124.573,00 R$ 3.389.533.692,00 -R$ 86.590.881,00 -2,49%
Presidência da República R$ 2.802.192.522,00 R$ 3.360.038.012,00 R$ 557.845.490,00 19,91%
Ministério da Cultura R$ 3.683.063.966,00 R$ 3.310.047.717,00 -R$ 373.016.249,00 -10,13%
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços R$ 2.649.459.612,00 R$ 2.889.937.199,00 R$ 240.477.587,00 9,08%
Tribunal de Contas da União R$ 2.750.015.046,00 R$ 2.850.088.964,00 R$ 100.073.918,00 3,64%
Superior Tribunal de Justiça R$ 2.029.721.389,00 R$ 2.104.718.497,00 R$ 74.997.108,00 3,69%
Ministério das Comunicações R$ 1.916.440.994,00 R$ 1.983.237.387,00 R$ 66.796.393,00 3,49%
Controladoria-Geral da União R$ 1.381.041.117,00 R$ 1.392.216.723,00 R$ 11.175.606,00 0,81%
Supremo Tribunal Federal R$ 851.741.456,00 R$ 897.618.717,00 R$ 45.877.261,00 5,39%
Ministério dos Povos Indígenas R$ 815.271.407,00 R$ 856.258.446,00 R$ 40.987.039,00 5,03%
Defensoria Pública da União R$ 752.490.292,00 R$ 761.837.649,00 R$ 9.347.357,00 1,24%
Justiça Militar da União R$ 722.362.628,00 R$ 758.713.265,00 R$ 36.350.637,00 5,03%
Ministério do Esporte R$ 1.275.078.372,00 R$ 607.781.143,00 -R$ 667.297.229,00 -52,33%
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania R$ 488.758.200,00 R$ 412.220.295,00 -R$ 76.537.905,00 -15,66%
Ministério da Pesca e Aquicultura R$ 294.937.589,00 R$ 300.721.935,00 R$ 5.784.346,00 1,96%
Conselho Nacional de Justiça R$ 283.944.629,00 R$ 297.751.922,00 R$ 13.807.293,00 4,86%
Ministério do Turismo R$ 575.971.979,00 R$ 270.873.951,00 -R$ 305.098.028,00 -52,97%
Ministério das Mulheres R$ 179.165.614,00 R$ 208.081.100,00 R$ 28.915.486,00 16,14%
Ministério da Igualdade Racial R$ 109.984.185,00 R$ 163.391.185,00 R$ 53.407.000,00 48,56%
Conselho Nacional do Ministério Público R$ 111.722.121,00 R$ 115.754.984,00 R$ 4.032.863,00 3,61%
Gabinete da Vice-Presidência da República R$ 16.674.995,00 R$ 15.522.512,00 -R$ 1.152.483,00 -6,91%
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