Educação
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Por — Rio de Janeiro

Ao menos 18 universidades federais, centros de educação tecnológicas e institutos federais entraram em greve nesta segunda-feira (15). Entre as 67 instituições ligadas ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-RN), 41 já estão mobilizadas de alguma forma para aderir à paralisação. Os professores reivindicam reajuste salarial de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% — a primeira ainda para este ano e outras para 2025 e 2026.

Além da recomposição do salário, os professores pedem a equiparação dos benefícios e auxílios com os servidores do Legislativo e do Judiciário ainda em 2024 e também a revogação de atos normativos criados durante governos anteriores que impactam a carreira dos docentes.

De acordo com o panorama do sindicato, três instituições ligadas à entidade já haviam paralisado as atividades na semana passada. Nesta segunda, outras 18 entrarão em greve. Cinco anunciaram indicativos de greve (com previsão de paralisação) e oito estão em estado de greve (alerta de que podem entrar em greve). Veja abaixo as universidades em greve.

O Ministério da Educação informou que está "envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação" e que promoveu reajuste de 9% para todos os servidores no ano passado (veja nota completa abaixo). A correção salarial seria feita somente em 2025 e 2026, com reajuste de apenas 4,5% em cada ano. A proposta foi negada pelos docentes.

O governo federal ainda apresentou uma proposta de aumento no auxílio alimentação, que é de R$ 658, para R$ 1000, um reajuste de 51% no valor per capita da Saúde Suplementar, considerando a faixa de idade e renda do servidor, além de um reajuste no valor da assistência pré-escolar de R$ 321,00 para R$ 484,90.

Em comunicado, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior afirmou que "o governo tentou restringir o movimento de greve ao declarar que, durante o processo de negociação, qualquer interrupção (parcial ou total) de serviços públicos resultaria na suspensão das negociações em curso com a categoria específica".

— Esta decisão (a greve) ocorre no mesmo dia em que o governo torna evidente o seu desrespeito aos trabalhadores e às nossas organizações com ameaças explícitas sobre romper as negociações quando exercemos nosso legítimo uso dos instrumentos de paralisações e greves. Em resposta, decidimos deflagrar a greve em 15 de abril — avaliou Maria Ceci Misoczky, vice-presidenta da Regional Rio Grande do Sul do Andes-SN.

Instituições em greve em 15 abril

  • Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG);
  • Instituto Federal do Piauí (IFPI);
  • Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);
  • Universidade Federal de Brasília (UnB);
  • Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);
  • Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);
  • Universidade Federal de Pelotas (UFPel);
  • Universidade Federal de Viçosa (UFV);
  • Universidade Federal do Cariri (UFCA);
  • Universidade Federal do Ceará (UFC);
  • Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
  • Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
  • Universidade Federal do Pará (UFPA);
  • Universidade Federal do Paraná (UFPR);
  • Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB);
  • Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa);
  • Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR);
  • Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Com indicativo de greve após 15 de abril

  • Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ);
  • Instituto federal do Rio Grande do Sul (IFRS) - campi Alvorada, Canoas, Osório, Porto Alegre, Restinga, Rolante e Viamão;
  • Universidade Federal de Sergipe (UFS);
  • Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
  • Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA);

Com indicativo de greve aprovada sem data de deflagração

  • Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI);
  • Universidade Federal da Paraíba (UFPB);
  • Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
  • Universidade Federal do Piauí (UFPI);
  • Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);
  • Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);
  • Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Em estado de greve

  • Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);
  • Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ);
  • Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO);
  • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);
  • Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);
  • Universidade Federal do Pampa (Unipampa);
  • Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA);
  • Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Greve dos servidores técnico-administrativos

Desde o último dia 3, servidores técnico-administrativos federais estão paralisados por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), ao menos 270 unidades de ensino de 21 estados aderiram à paralisação.

A greve abrange professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos Federais, que reivindicam uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, reestruturação das carreiras, recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes. Os servidores cobram ainda a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”.

A paralisação foi protocolada no dia 28 de março em documentação enviada aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, além do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disse que ocorreu um reajuste de 9% para todos os servidores, assim como um aumento de 43,6% no auxílio alimentação, determinado a partir de um acordo fechado entre servidores e a União após oito anos.

Nota do MEC

O MEC vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias. No ano passado, o governo federal promoveu reajuste de 9% para todos os servidores. Equipes da pasta vêm participando da mesa nacional de negociação e das mesas específicas de técnicos e docentes instituídas pelo MGI, e da mesa setorial que trata de condições de trabalho.

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