Silveira diz que 'ninguém é insubstituível' e que não haverá paralisia no conselho da Petrobras

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Na quinta-feira, conforme antecipou a colunista Malu Gaspar, a Justiça de São Paulo, atendeu a uma ação popular movida pelo deputado estadual Leo Siqueira (Novo-SP). Segundo a decisão, há conflito de interesse, uma vez que Pietro Mendes também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME).

— Decisão judicial naturalmente se cumpre e se recorre, já que uma decisão de primeira instância. Foi tomada a mesma decisão no ano passado contra outro conselheiro. E essa decisão foi revista. E agora esse processo é conduzido pela Advocacia-Geral da União — disse Silveira.

Ele acrescentou:

— Eu vejo com uma naturalidade de quem acredita na democracia. Tenho absoluta convicção de que ninguém é insubstituível, mas que é imprescindível a contribuição do profissional Pietro não só para a Petrobras, mas também por todo o setor de petróleo, gás e biocombustível.

Sobre ter eventualmente um plano B para a saída de Pietro Mendes do conselho por conta da assembleia de acionistas da estatal no dia 25 de abril, o ministro disse estar confiante. e que "não se cogitou a possibilidade de substituir nenhum conselheiro".

Além de Pietro, outro membro do conselho da Petrobras, Sérgio Machado Rezende, também foi afastado nesta semana por decisão judicial. Em comunicado divulgado na noite de quinta-feira, a estatal afirma que vai recorrer das decisões e informa que há outros processos semelhantes correndo na Justiça.

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Ainda assim, Silveira disse que não teme uma paralisia do Conselho.

— Nós não deixaremos haver paralisia do Conselho. Me parece que há um clamor muito grande por se criar instabilidade. É preciso ser cuidadoso para tratar de temas tão sensíveis de interesse nacional.

O conselho de administração de uma empresa é um órgão que toma decisões estratégicas, como aprovação de investimentos, mas ele não interfere no dia a dia operacional da companhia.

Em relação ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Silveira, perguntado se o tema já estava superado, disse que todos os cargos são de prerrogativa do presidente Lula.

— Absolutamente todos os cargos de confiança do presidente da República sempre são precários, inclusive o meu. O presidente tem a qualquer momento a prerrogativa de escolher aqueles que ele tem plena, total e absoluta confiança por critérios políticos e por critérios técnicos para poder compor sua equipe — disse.

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O ministro destacou ainda que a Petrobras é uma empresa de capital misto e com ritos de governança. E afirmou que há “muito mais barulho do que a realidade'':

— O presidente Lula, como alguém extremamente experiente, sabe que a Petrobras tem uma governança própria, e nós respeitamos essa governança, tem uma natureza jurídica própria que nós respeitamos essa natureza.

Silveira ressaltou:

— E respeitamos tanto que a Petrobras ganhou 35% de valor em um ano. Isso demonstra que muito do que se ouve ou se fala, é muito mais barulho do que a realidade. Agora, quando me perguntam sobre a possibilidade de mudanças em qualquer cargo de confiança do presidente, naturalmente eu não posso ter outra resposta a não ser que todos os cargos são instáveis.

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Silveira disse ainda ser um erro personificar as discussões no setor de energia e que não há disputa de poder.

— Tem posições pontuais que são antagônicas e é até natural que seja. O ministro tem a responsabilidade pelo suprimento de energia elétrica e de combustíveis do país. Quando se personifica, fica parecendo que há disputa de poder. Não há disputa de poder.

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Perguntado se ele está satisfeito com a redução na temperatura sobre a eventual saída de Prates e se ele é bom CEO, o ministro disse que “não fez essa afirmação”.

— As minhas posições são posições de governo. Eu tenho que compreender a posição do Prates, que é uma posição que tem que dar resposta sim ao acionista controlador e aos acionistas minoritários. Esse é um exercício natural que o presidente tem que exercer. Se você me pergunta se eu estou satisfeito, eu estarei sempre satisfeito quando as políticas que interessam ao Brasil estiverem sendo implementadas pelas grandes empresas nacionais que têm também constitucionalmente as suas obrigações com o Brasil.

E completou: