União propõe, e assembleia da Petrobras aprova distribuição de 50% dos dividendos extraordinários

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Segundo o representante da União, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a proposta do governo, conforme já era esperado, é distribuir os 50% dos dividendos extras em duas parcelas: 20 de maio e 20 de junho. Assim, será liberada metade dos R$ 43,9 bilhões de dividendos extraordinários anunciados pela estatal mês passado.

A outra metade dos dividendos extras será feita até o fim do ano, segundo o representante da União que participa da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária.

Além disso, os acionistas aprovaram a distribuição dos dividendos ordinários de R$ 72,4 bi referentes ao exercício de 2023. Com isso, o total aprovado, com metade dos dividendos extras, soma R$ 94,3 bilhões. Ou seja, cada acionista vai receber ao todo R$ 2,89 por ação, segundo a estatal explicou em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O presidente da estatal, Jean Paul Prates, participou da Assembleia. É a primeira vez que um CEO da companhia participa do encontro, que contou com a presença de outros diretores da estatal.

Prates, que estava sentado na primeira fileira e disse que sua presença "quebra paradigmas", deixou o encontro antes do início da votação, comandada pelo advogado Francisco Costa e Silva.

Estiveram presentes 91,92% dos acionistas ordinários (ON, com direito a voto), número, segundo Costa e Silva, considero alto.

Nas últimas semanas, a distribuição de dividendos extras gerou uma grave crise entre o comando da estatal e o Ministério de Minas e Energia (MME).

A diretoria da estatal sugeriu distribuir metade desses recursos extras, mas a opção não foi aceita pelos integrantes do colegiado que representam a União. Já os indicados dos minoritários defendiam a distribuição de 100%.

O tema colocou em lados opostos Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, e Alexandre Silveira, ministro do MME, a ponto de gerar rumores de que Lula poderia trocar o comando da estatal. Após reunião em Brasília com o ministério da Fazenda e Casa Civil, nas semanas seguintes, ficou decidido que o governo iria rever a decisão e optar pela distribuição dos 50% dos dividendos extras.

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Na última semana, o Conselho da Petrobras se reuniu, por 13 horas, e decidiu sugerir para a Assembleia que a distribuição dos dividendos extraordinários de até 50% "não comprometeria a sustentabilidade financeira da companhia".

A orientação, novamente, não foi unânime. Dos 11 conselheiros, 10 votaram a favor e a representante dos funcionários, Rosangela Buzanelli, votou contra a distribuição, segundo fontes.

Os acionistas aprovaram ainda as contas apresentadas pela estatal em relação ao resultado de 2023, quando a estatal registrou lucro líquido de R$ 124,6 bilhões. A União aprovou as contas. Previ e Caixa Asset se abstiveram.

Alguns acionistas criticaram a estatal. Silvio Sinedino se queixou dos preços elevados dos combustíveis e a busca de lucros da estatal. Fernando Leite, da Aepet, reprovou as contas da estatal.

-Uma empresa estatal tem como imperativo o seu papel social e segurança energética. A empresa vem priorizando os lucros a acionistas — disse Leite.

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A assembleia dos acionistas também aprovou a manutenção do número de 11 membros do Conselho de Administração.

Os acionistas da estatal aprovaram a reeleição de Pietro Mendes no Conselho de Administração. Em seguida, Pietro foi reeleito também como presidente do Conselho.

Nas últimas semanas, Pietro chegou a ser afastado do cargo no colegiado, mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede em São Paulo, derrubou uma decisão da primeira instância e acabou reconduzindo Pietro ao posto.

O governo tem tem seis das 11 cadeiras do colegiado. Assim, a União aprovou ainda Prates, que é presidente da companhia, como membro do Conselho. Foi eleito ainda Rafael Dubeux, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. O nome dele foi sugerido por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, como forma de dar mais equilíbrio ao colegiado. A leitura, segundo fontes, é que a chegada de Rafael vai melhorar a relação entre a estatal e o MME.

Foram reeleitos, como representantes da União, Bruno Moretti, Renato Campos Galuppo e Vitor Eduardo de Almeida Saback.

Ivanyra Maura de Medeiros Correia, engenheira de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ( UFRJ), e Benjamin Alvez Rabello Filho, advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), não foram eleitos.

Sergio Machado Rezende, integrante do Conselho e que estava afastado pela Justiça de São Paulo, não foi indicado pelo governo para um novo mandato.

Entre os conselheiros indicados pelos minoritários, Jerônimo Antunes venceu a votação e será o representante dos acionistas preferencialistas (PN, sem direito a voto).

Francisco Petros, indicado pela Navi Capital, foi reeleito para permanecer no colegiado como representante dos acionistas ordinários (ON, com direito a voto). José Abdalla Filho e Marcelo Gasparino, ambos indicados pelo Banco Clássico e que já são membros do Conselho, também foram reeleitos como representantes dos acionistas minoritários.

Aristóteles Nogueira Filho e Thales Kroth de Souza não se elegeram.

Os conselheiros têm mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição dor mais duas vezes consecutivas.

Os empregados da Petrobras, que ocupam uma das 11 cadeiras, elegeram novamente Rosangela Buzanelli Torres, que também foi referendada na Assembleia Geral.

Os acionistas da estatal deliberaram ainda sobre a classificação dos conselheiros. Como Rafael Dubeux e Renato Campos Galuppo, indicados pela União, haviam se declarado como conselheiros independentes, o tema foi a votação. A União acompanhou o mesmo entendimento. Com isso, eles foram considerados independentes.

O mesmo ocorreu com os representantes dos minoritários, como Abdalla, Petros e Gasparino, que também foram considerados conselheiros independentes pelos acionistas.

Foram eleitos ainda os representantes do Conselho Fiscal. Das cinco vagas, a União indicou três. Assim, foram eleitos Daniel Cabaleiro Saldanha, Cristina Bueno Câmara e Viviane Aparecida da Silva Varga. Para representar os acionistas ordinários minoritários Ronaldo Dias foi eleito, assim como Paulo Roberto Franceschi como representante dos acionistas preferencialistas.