Apesar de não ter um impacto imediato, a condenação de Luiz Inácio
Lula
da Silva
no caso do sítio de Atibaia
complica a situação jurídica do ex-presidente. Além disso, a decisão da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, reforça o sentimento de dirigentes petistas de que a principal liderança do PT, hoje com 73 anos, não tem perspectiva de voltar a viver em liberdade tão cedo.
O discurso do PT de que todas as investigações contra Lula são resultado de uma perseguição por parte do ex-juiz Sergio Moro perdem força, uma vez que a condenação partiu de uma outra magistrada. Os caciques petistas, no entanto, provavelmente manterão essa linha com o argumento de que Hardt é ligada a Moro.
Caso a decisão desta quarta-feira seja confirmada na segunda instância, Lula terá uma pena de prisão de de 25 anos no total, considerando também o caso do tríplex, pelo qual cumpre pena desde abril do ano passado. Davi Tangerino, professor de direito penal da FGV-SP, explica que a nova pena só passará a ser somada a que ele já cumpre se houver uma condenação em segunda instância. Até lá, ela não produz efeito prático.
Mas, caso a confirmação da sentença aconteça, a perspectiva de progressão de regime (possível depois de cumprido um sexto da pena) fica também distante _ só poderia ser pleiteada depois que Lula cumprisse quatro anos e um mês da pena, o que acontecerá em maio de 2022.
Por isso, a esperança de Lula deixar a prisão em Curitiba continua depositada no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, Dias Toffoli, marcou para 10 de abril o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância.
A decisão desta quarta-feira também deve reforçar os argumentos de petistas e advogados para que se busque a prisão domiciliar do ex-presidente. O interesse no benefício, no entanto, já foi alvo de uma crise entre seus advogados no ano passado. Também integrante da defesa, o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence deu entrada com um pedido para que Lula cumprisse a pena em casa. Cristiano Zanin, à frente da defesa, desautorizou o pedido.
O que pesa contra lula no caso do sítio
Bens pessoais
Lula enviou seus pertences e de seus familiares ao sítio em Atibaia logo após deixar o governo. Entre os itens transportados, havia 200 caixas. Em depoimento, um ex-assessor da Presidência disse que recebeu no sítio cerca de 70 caixas de vinho de Lula em 2012.
Vista interna da Adega com destaque para as prateleiras
Pedalinhos
Dois pedalinhos que ficam estacionados no lago do sítio de Atibaia (SP) trazem os nomes de dois netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os brinquedos, em forma de cisne branco, têm capas pretas com os nomes de Pedro e Arthur, e apareceram em uma imagem aérea exibida no "Jornal Nacional".
Barco
O sítio serviu como endereço de entrega de um barco de pesca comprado por sua mulher, Marisa Letícia, em 2013.
Cozinha
A cozinha foi reformada sob medida pela mesma empresa que fez a cozinha do tríplex no Guarujá.
Vista interna do imóvel com destaque para a cozinha
Assiduidade
111
Documentos revelaram que Lula e família viajaram 111 vezes ao sítio desde 2012.
Foto do ex-presidente Lula no sítio
Posse do sítio
Antes da Lava-Jato, Lula não contestava a imprensa quando a posse do sítio era atribuída a ele.
Financiamento de campanha
Em setembro, o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci afirmou ao juiz Sergio Moro que o PT recebeu dinheiro de propina para financiar campanhas eleitorais.
Palocci em depoimento
Troca de benefícios
Ao ser interrogado pelo juiz Sérgio Moro, Palocci disse que a Odebrecht tinha um "pacto de sangue" com o PT. Segundo ele, em troca de benefícios com o governo federal, a construtora teria dado a Lula o sítio de Atibaia, o terreno onde seria construído o Instituto Lula, além de contratar palestras do ex-presidente por R$ 200 mil. Já o partido, sustenta, recebeu R$ 300 milhões, utilizados em suas campanhas.
Imagem aérea do sítio
Planilha de gastos com reforma
No final de novembro, o engenheiro Emyr Diniz Costa Junior, um dos delatores da Odebrecht, entregou à Justiça Federal do Paraná uma planilha que relaciona gastos de R$ 700 mil que, segundo ele, foram destinados pelo departamento de propina da empreiteira para custear a compra de materiais de construção para a reforma feita do sítio de Atibaia, que beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Aquapolo
A planilha discrimina quatro lançamentos entre os dias 16 e 30 de dezembro de 2010, último ano do governo Lula - de R$ 380 mil, R$ 120 mil, R$ 197,9 mil e R$ 2,1 mil com o título "Aquapolo". Emyr disse que recebeu em dinheiro no Projeto Aquapolo, no ABC paulista, onde trabalhava na época, os valores enviados pela equipe de Hilberto Silva, que chefiava o departamento de propina.
Reforma
Até então, não havia prova de que os valores gastos no sítio tinham saído do departamento de propina da Odebrecht. Além da empreiteira, também fizeram obras no sítio a OAS e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula.
Renda complementar
à aposentadoria
Bens pessoais
Lula enviou seus pertences e de seus familiares ao sítio em Atibaia logo após deixar o governo. Entre os itens transportados, havia 200 caixas. Em depoimento, um ex-assessor da Presidência disse que recebeu no sítio cerca de 70 caixas de vinho de Lula em 2012.
Vista interna da Adega com destaque para as prateleiras
Pedalinhos
Dois pedalinhos que ficam estacionados no lago do sítio de Atibaia (SP) trazem os nomes de dois netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os brinquedos, em forma de cisne branco, têm capas pretas com os nomes de Pedro e Arthur, e apareceram em uma imagem aérea exibida no "Jornal Nacional".
Barco
O sítio serviu como endereço de entrega de um barco de pesca comprado por sua mulher, Marisa Letícia, em 2013.
Cozinha
A cozinha foi reformada sob medida pela mesma empresa que fez a cozinha do tríplex no Guarujá.
Vista interna do imóvel com destaque para a cozinha
111
Assiduidade
Documentos revelaram que Lula e família viajaram 111 vezes ao sítio desde 2012.
Foto do ex-presidente Lula no sítio
Posse do sítio
Antes da Lava-Jato, Lula não contestava a imprensa quando a posse do sítio era atribuída a ele.
Financiamento de campanha
Em setembro, o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci afirmou ao juiz Sergio Moro que o PT recebeu dinheiro de propina para financiar campanhas eleitorais.
Palocci em depoimento
Troca de benefícios
Ao ser interrogado pelo juiz Sérgio Moro, Palocci disse que a Odebrecht tinha um "pacto de sangue" com o PT. Segundo ele, em troca de benefícios com o governo federal, a construtora teria dado a Lula o sítio de Atibaia, o terreno onde seria construído o Instituto Lula, além de contratar palestras do ex-presidente por R$ 200 mil. Já o partido, sustenta, recebeu R$ 300 milhões, utilizados em suas campanhas.
Imagem aérea do sítio
Planilha de gastos com
reforma
No final de novembro, o engenheiro Emyr Diniz Costa Junior, um dos delatores da Odebrecht, entregou à Justiça Federal do Paraná uma planilha que relaciona gastos de R$ 700 mil que, segundo ele, foram destinados pelo departamento de propina da empreiteira para custear a compra de materiais de construção para a reforma feita do sítio de Atibaia, que beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Aquapolo
A planilha discrimina quatro lançamentos entre os dias 16 e 30 de dezembro de 2010, último ano do governo Lula - de R$ 380 mil, R$ 120 mil, R$ 197,9 mil e R$ 2,1 mil com o título "Aquapolo". Emyr disse que recebeu em dinheiro no Projeto Aquapolo, no ABC paulista, onde trabalhava na época, os valores enviados pela equipe de Hilberto Silva, que chefiava o departamento de propina.
Reforma
Até então, não havia prova de que os valores gastos no sítio tinham saído do departamento de propina da Odebrecht. Além da empreiteira, também fizeram obras no sítio a OAS e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula.
