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O governo federal publicou nesta sexta-feira uma Medida Provisória flexibilizando a Lei de Licitações para facilitar o processo de compras públicas em casos de situação de calamidade reconhecida pelo poder público. A medida tem como objetivo agilizar as aquisições necessárias para o enfrentamento à crise climática no Rio Grande do Sul. Entre as alterações, o texto prevê a dispensa de licitação para a aquisição de bens, além de contratação de obras e serviços, a redução pela metade dos prazos mínimos para apresentação de propostas e lances em licitações, e prorrogar por até 12 meses os contratos vigentes para além dos prazos estabelecidos. A MP também autoriza a dispensa de elaboração dos estudos técnicos preliminares na fase preparatória da licitação para adquirir bens ou contratar obras e serviços. (g1)

Entre quinta e sexta-feira desta semana, 15 dias após o Rio Grande do Sul declarar estado de calamidade pública devido às chuvas e inundações, dois filhos de Jair Bolsonaro (PL) chegaram ao Estado, onde o ex-presidente venceu Lula nas eleições de 2022 com 56,35% dos votos válidos contra 43,65%. O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) e o irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), visitaram a região e postaram vídeos em suas redes sociais. A iniciativa busca melhorar a imagem da família Bolsonaro e apagar as lembranças das ações negacionistas do ex-presidente durante a pandemia de Covid-19. Jair Bolsonaro, que teve alta hospitalar nesta sexta-feira (17) após 12 dias internado para tratar uma infecção bacteriana, também compartilhou os vídeos em suas contas. "A vinda deles aqui é só para fazer vídeo porque até agora eles só se mobilizaram em torno de fake news. E também vêm para andar de jet ski. Mas nos dias que as pessoas estavam nos telhados, correndo maior risco de vida, eles não estavam aqui", criticou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). (Folha)

Com a assinatura do jogador de futebol Neymar, o que o mercado imobiliário está chamando de "Caribe brasileiro" está em plena construção no litoral do Nordeste. A incorporadora Due fechou uma parceria com a Neymar Sports para criar a Rota Due Caribe Brasileiro, um projeto de 28 empreendimentos em uma região que abrange 100 quilômetros entre os Estados de Alagoas e Pernambuco. As obras já se iniciaram e devem ficar prontas até 2037, com Valor Geral de Vendas (VGV) de R$ 7,5 bilhões. Os empreendimentos têm preços que partem de R$ 300 mil – estúdios de 25 m² – e chegam a R$ 6 milhões a unidade – propriedades de seis quartos com 218 m². Dos 28 edifícios residenciais de alto padrão, 10 já devem ser entregues a partir do segundo semestre de 2024 nas praias de Muro Alto, em Porto de Galinhas, e Carneiros, ambas em Pernambuco. Os projetos se espalham também pelas praias de Maragogi, Antunes e Japaratinga, em Alagoas. “Queremos que olhem para aquela região com o mesmo olhar que têm para Balneário Camboriú, que tem o metro quadrado mais valorizado do Brasil”, diz o ator Rafael Zulu, sócio da construtora. (Estadão)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou a operação de voos comerciais na Base Aérea de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre, durante o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, em razão das enchentes e inundações. A autorização foi concedida em reunião extraordinária realizada na sexta-feira (17). A medida ainda deverá ser oficializada em uma resolução, que será publicada no Diário Oficial da União. A decisão tomada pela agência autoriza que o espaço — destinado à aviação militar — realize transporte de passageiros civis e cargas. Segundo o diretor-presidente substituto da Anac e relator do processo, Tiago Sousa Pereira, a autorização será válida enquanto estiverem suspensas as operações no Aeroporto Internacional Salgado Filho, principal aeroporto do Rio Grande do Sul. A operação na Base Aérea de Canoas será feita pela empresa Fraport, concessionária responsável por administrar o Salgado Filho. (GZH)

Foi negado pela Justiça Federal o pedido do deputado estadual de São Paulo Leonardo Siqueira (Novo) para destituir todo o conselho de administração da Petrobras após a saída de Jean Paul Prates da presidência da companhia. Também foi indeferido o pedido de análise de Rafael Dubeux como conselheiro da Petrobras. Siqueira argumentava que, uma vez que a saída de Prates foi solicitada por ele próprio, a situação se enquadra em um dispositivo da Lei das S.A. que exige a realização de uma assembleia-geral para eleger o conselho. Além disso, o deputado destacava em seu pedido a ilegalidade das eleições de Dubeux e do presidente do conselho da Petrobras, Pietro Mendes, devido ao fato de ambos ocuparem cargos em ministérios. Siqueira afirma que pretende recorrer da decisão. (Valor)

Um curta-metragem produzido por alunos da graduação em Cinema da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) foi selecionado para a mostra Short Film Corner do Festival de Cannes, que começa neste domingo. Desenvolvido durante a pandemia, mesclando elementos de animação e atuação, Conexão aborda a perda de vínculo consigo mesmo em meio a uma sociedade caótica. A obra é dirigida e protagonizada por Julie Ketlem, com direção de fotografia de Gabriel Guimarães, e foi produzida graças a uma vaquinha online que conseguiu cerca de R$ 5 mil. Mesmo não sendo competitiva, a mostra Short Film Corner é utilizada por jovens cineastas, produtores e compradores para possíveis negociações. (Globo)

Os vereadores de Porto Alegre retomarão as sessões ordinárias remotamente a partir desta segunda-feira (20). A sede da Câmara Municipal do município, o Palácio Aloísio Filho, fica no centro histórico da capital gaúcha, fortemente afetado pela inundação do Guaíba. O presidente da Câmara Mauro Pinheiro (PP) informou que, além da falta de energia elétrica, a água atingiu até um metro de altura o andar térreo, mantendo o prédio ainda interditado para as sessões presenciais. O formato de deliberações exige que os parlamentares estejam visíveis com câmeras abertas e registrem presença e votos verbalmente, não pelo chat. Os servidores afetados pelas enchentes em suas casas estão dispensados até 31 de maio, enquanto os outros devem comparecer virtualmente. Uma das primeiras ações dos parlamentares será votar a proposta de criação de uma Comissão Especial de Emergência Climática e Alternativas Urbanas e Sócio-Ambientais, sugerida pelo vereador Giovani Culau (PCdoB). A comissão acompanhará a implementação do Plano Municipal de Ação Climática e necessita de aprovação por maioria simples. (Matinal)

O serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou 7.887 denúncias de estupro de vulnerável entre o início deste ano e o dia 13 de maio, uma média de 60 casos por dia ou de dois por hora. As estatísticas mostram que a violência sexual contra pessoas vulneráveis permanece alta no Brasil. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2023, mostram que três em cada quatro estupros em 2022 foram contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no país são relatados às autoridades, ocorrendo 822 mil casos anualmente. (Agência Brasil)

Com resultado abaixo das expectativas do governo, termina nesta segunda-feira (20) o Desenrola para Pequenos Negócios, oferecido pelo Ministério da Fazenda e o Ministério do Empreendedorismo em parceria com bancos. O programa possibilitou a renegociação de dívidas bancárias de MEI e empresas de micro e pequeno porte que faturassem até R$ 4,8 milhões anuais. Ao todo, foram 15 milhões de pessoas beneficiadas pelos acordos de R$ 52,42 bilhões em dívidas em todas as fases do programa. O Ministério da Fazenda argumenta que o Desenrola teve resultado “grandioso”, ainda mais considerando o baixo comprometimento de dinheiro público. No mercado, porém, a impressão é que não alcançou seu potencial, principalmente a parte voltada à população de baixa renda, que tinha garantia do Tesouro Nacional, em que as dívidas tiveram desconto médio de 83% e atingiram 5 milhões de consumidores. (Globo)

As chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o final de abril já deixaram 155 mortos, segundo levantamento da Defesa Civil divulgado neste sábado. Ao menos 806 pessoas se feriram e outras 94 seguem desaparecidas nas enchentes. O desastre climático também deixou 540.188 desalojados e 77.202 pessoas em abrigos pelo estado. De acordo com boletim mais recente da Corsan, 117,5 mil moradores estão sem abastecimento de água, enquanto 220,4 mil estão sem energia elétrica fornecida pelas companhias CEEE Equatorial e RGE. (GZH)