Governo do Pará assina acordo de financiamento de créditos de carbono com Coalizão LEAF no valor de quase R$ 1 bilhão
O contrato histórico fornecerá investimento para preservar a floresta amazônica e apoiar comunidades locais
Por Redação do Um Só Planeta
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Nesta terça-feira (24), em Nova York, nos Estados Unidos, o Pará se tornou o primeiro estado no Brasil a garantir financiamento da Coalizão LEAF, iniciativa pública e privada internacional que inclui diversas grandes corporações, além dos governos de Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e República da Coreia. O acordo histórico, no valor de US$ 180 milhões (aproximadamente R$ 982 milhões) fornecerá investimento para preservar a floresta amazônica e apoiar comunidades locais.
O contrato assinado, denominado Contrato de Compra e Venda de Reduções Certificadas de Emissão (ERPA, na sigla em inglês), é referente à venda de 12 milhões de créditos de carbono, cada um representando uma tonelada de carbono não emitida graças à redução do desmatamento no estado entre 2023 e 2026, e foi comprado ao preço de US$ 15 por tonelada (R$ 81,90).
“Alcançar um preço de US$ 15 por tonelada, bem acima dos níveis atuais de mercado, demonstra a confiança dos compradores na eficácia de nossos esforços e na alta integridade dos créditos que estamos gerando. Nosso sistema jurisdicional REDD+ é baseado em um modelo robusto, ancorado em forte participação social”, disse o governador do Pará, Helder Barbalho.
A captação de recursos se dá no âmbito do mercado voluntário. Os recursos serão utilizados, a partir de 2025, para financiar programas que visam reduzir o desmatamento, além de apoiar o modo de vida dos povos tradicionais (indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas e agricultores familiares).
Os compradores da Coalizão LEAF, incluindo Amazon, Bayer, BCG, Capgemini, H&M Group e Fundação Walmart, se comprometeram a comprar 5 milhões de créditos de reduções de emissões. Também serão disponibilizados mais 7 milhões de créditos para compradores corporativos adicionais, com a Emergent. O acordo é respaldado por garantias de compra dos governos da Noruega, Reino Unido e Estados Unidos.
“O acordo com Pará demonstra a escalabilidade do modelo público-privado LEAF para mobilizar o financiamento urgentemente necessário para as florestas”, observou Eron Bloomgarden, CEO da Emergent. “A abordagem LEAF representa a melhor, e talvez a última, chance de interromper e reverter o desmatamento tropical até 2030, canalizando bilhões em financiamento climático para o sul global. Ela também garante a plena participação dos povos indígenas e comunidades locais no desenvolvimento de planos para compartilhar os benefícios de forma justa. Temos a ferramenta comprovada. Vamos usá-la.”
Antes do negócio com o Pará, a coalização já havia fechado com Costa Rica e Gana. E novas assinaturas estão previstas com governos florestais, incluindo Vietnã, o estado brasileiro do Acre, Nepal e Equador.
Distribuição justa
Em comunicado, o governo paraense destacou que o sistema REDD+ do estado está sendo desenvolvido com a participação de comunidades e beneficiários, para garantir que os recursos da venda de créditos sejam distribuídos de forma justa, de acordo com os arranjos de compartilhamento de benefícios acordados.
Os recursos do acordo da Coalizão LEAF serão compartilhados de forma equitativa com esses grupos e outros interessados, a partir de 2025, após a conclusão do Sistema Jurisdicional REDD+ do Pará.
O financiamento também apoiará outros esforços liderados pelo governo local para reduzir as emissões do desmatamento, incluindo o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que inclui iniciativas como o Plano Estadual de Bioeconomia, o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa e o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais.
Todos os créditos vendidos no escopo do acordo atenderão ao Padrão de Excelência Ambiental Architecture for REDD+ Transactions (ART TREES).