BRASÍLIA - Ao longo dos últimos cinco anos, os investigadores da Operação Lava-Jato descobriram quase tudo o que havia para ser revelado sobre o funcionamento do esquema de corrupção que capturou grandes espaços da máquina federal nos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. A divisão de contratos bilionários da Petrobras e do setor elétrico entre um clube de empreiteiras que abasteciam clandestinamente os bolsos e as campanhas de políticos influentes da República levou dezenas de mandatários, empresários e burocratas do serviço público à prisão. A história, no entanto, segue em construção.
Nesta quarta-feira, O GLOBO revela com exclusividade parte do conteúdo da delação dos executivos da OAS que administraram, entre 2010 e 2014, a “Controladoria de Projetos Estruturados”, como era chamado na empreiteira o setor clandestino de pagamento de propinas e repasses de caixa dois a políticos de diferentes partidos. Se não avança na trama nacional, a delação cumpre um importante papel ao abrir detalhes inéditos de como o método descoberto pela Lava-Jato também serviu para desviar recursos públicos e corromper políticos em diferentes estados, fraudar contratos de diferentes obras, em macular a disputa de diferentes eleições.
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), os relatos dos delatores, registrados em mais de 200 depoimentos, foram distribuídos pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, a instâncias judiciais de pelo menos noves estados, dando a dimensão do que ainda poderá ser investigado e descoberto contra oligarquias políticas regionais. A OAS distribuiu pelo menos R$ 125 milhões a uma série de políticos país afora. As histórias narradas pelos ex-executivos reavivam no imaginário nacional temas que fazem parte da pauta atual do Congresso, mas que estavam relegados à militância solitária do ministro da Justiça, Sergio Moro, nos últimos tempos.
Ao revelar a extensão do caixa dois da empreiteira, que alimentou campanhas dos principais políticos e partidos na cúpula do poder, entre 2010 e 2014, os delatores da OAS mostram que a discussão da criminalização do caixa dois, em pauta no Parlamento, é algo que deve ser discutido logo. O pagamento periódico de propinas milionárias e de mesadas a servidores públicos também reforça o apelo de um dos projetos do pacote de Sergio Moro, que prevê o cumprimento da pena em regime fechado para condenados por corrupção. E há ainda a prisão em segunda instância, tema crucial para garantir que a impunidade não prevaleça em processos contra poderosos.
A delação da OAS, primeiro grande acordo firmado pela gestão de Raquel Dodge na PGR, atinge uma série de partidos, o que desde já pode representar um obstáculo ao avanço dessas pautas anticorrupção no Parlamento. A lista de corrompidos pela empreiteira, no entanto, não deve parar de crescer. Se a delação dos integrantes do setor de propina revelou a logística de pagamento a uma infinidade de políticos, a delação do ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro, em fase de produção de provas na PGR, pode ampliar ainda mais a trama, acrescentando à história detalhes dos acordos até então desconhecidos firmados por trás dos repasses de valores.
