Em sabatina do Senado, Alexandre de Moraes prometeu defender liberdades individuais

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de censurar uma reportagem da revista "Crusoé" sobre o presidente do Supremo, Dias Toffoli , contrasta com posições da maioria da Corte e vai, de acordo com especialistas, na contramão dos direitos à liberdade de expressão e de imprensa. Veja outros momentos em que esse direito foi defendido por seus pares.

O ministro Luiz Fux saiu em defesa de uma parceria entre a imprensa e os órgãos de investigação como estratégia no combate à corrupção. Ele afirmou que: "Quanto maior for a liberdade de imprensa, maior será o combate a corrupção. Foi a imprensa que inaugurou a estratégia de focar nos corruptores". ( Leia mais )

O ministro Ricardo Lewandowski derrubou uma decisão que proibia o jornal "O Estado de S. Paulo" de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, que envolveu o empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney (MDB). Na ocasião, ele destacou que o STF garantira “plena liberdade de imprensa proibitiva de qualquer tipo de censura prévia”.

Ao votar contra o impedimento a sátiras de políticos durante o período eleitoral, Alexandre de Moraes defendeu que quem não gostaria de ser satirizado deveria "ficar em casa" e não sair candidato. Na ocasião, quando o veto não encontrou aval da Corte, ele disse que seria "uma ilegítima intervenção na liberdade de expressão". ( Leia mais )

Em um seminário sobre os 30 anos da Constituição, a ministra Cármen Lúcia, então presidente do STF, afirmou que o Estado e a Justiça não funcionam bem se a imprensa não for livre: "Quem não tem direito livre à própria liberdade de expressão não tem garantia de qualquer outro direito, porque palavra é a expressão da alma". ( Leia mais )

Criticado por ministros do governo Temer por alterar o indulto natalino assinado pelo ex-presidente, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a a "liberdade de expressão faz parte da vida". Ele também disse que quando se cumpre uma missão de vida, “elogios ou críticas não fazem muita diferença”. ( Leia mais )

Em um seminário em Brasília, o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do colega Alexandre de Moraes ao defender que a imprensa divulgasse informações de caráter sigiloso. Para o magistrado, os jornalistas não têm obrigação de manter temas sob confidencialidade: "Se foi quebrado o sigilo, não tem como a imprensa guardar o sigilo". ( Leia mais )

Ao receber o prêmio Liberdade de Imprensa da Associação Nacional de Jornais (ANJ), a ministra Carmen Lúcia disse que “toda mordaça é sofrimento” e que precisamos de uma “imprensa liberta de qualquer teia”. Ela afirmou que palavras expostas pela imprensa são "asas que nos dão para que a gente possa voar no céu dos sentimentos e ideais". ( Leia mais )

Ao ser sabatinado pelo Senado antes de chegar à Corte, o ministro Edson Fachin disse que 'o preço da liberdade de expressão é um preço que a sociedade precisa adimplir custe o que custar'. Diante dos parlamentares, e sustentou que a censura não deve ser admitida em "nenhuma hipótese" e que se trata de "ofensa ao preceito constitucional". ( Leia mais )

Ao relatar uma ação sobre a publicação de biografias não autorizadas (o STF decidiu, por unanimidade, autorizá-las), a ministra Carmen Lúcia citou o ditado popular "Cala a boca já morreu" ao defender que autores tivessem garantida a possibilidade de publicar as obras sem autorização prévia dos biografados. ( Leia mais )

Em um congresso da Unesco, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que o Brasil estava longe de ser uma democracia perfeita, mas que "não se pode negar, entretanto, as conquistas formidáveis que alcançamos em nosso país no campo da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, especialmente depois da redemocratização". ( Leia mais )