A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta 3ª feira (9.abr.2019), soltar o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. Ele está preso desde julho de 2017 após ser alvo da 42ª fase da Lava Jato.

Votaram pela concessão do habeas corpus os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Foram contra Edson Fachin e Cármen Lúcia. De acordo com a maioria, a prisão preventiva de Bendine, que já dura quase 2 anos, estava alongada e constituía uma antecipação da pena.

Bendine foi condenado em março de 2018 pelo ex-juiz Sérgio Moro a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele teria exigido propina da Odebrecht quando era presidente da Petrobras. Os ministros que votaram a favor da soltura pontuaram que, até o momento, sua condenação não foi confirmada pela 2ª Instância da Justiça.

No entanto, medidas cautelares foram impostas a Bendine. O ex-presidente da Petrobras, que também tem nacionalidade italiana, ficará impedido de deixar o Brasil. Ele também deverá entregar o passaporte, além de não poder manter contato com outros investigados.

Em 2015, quando comandava a Petrobras, Bendine foi acusado de receber o montante de R$ 3 milhões da Odebrecht, em forma de propina, para intermediar contratos entre a empreiteira e a petrolífera. Segundo o Ministério Público,  quando presidia o Banco do Brasil, Bendine também teria solicitado à companhia R$ 17 milhões para beneficiá-la em acordos. O dinheiro não teria sido pago.

Alberto Toron, advogado que defende Bendine, afirmou que ex-chefe da Petrobras não associou-se à empreiteira para cometer os crimes descritos. Ainda de acordo com Toron, não há risco de o seu cliente ser reincidente, já que não ocupa, no momento, cargo público, além de estar com os bens bloqueados.