Meio

Neste confuso 30 de abril venezuelano, há uma pergunta determinante: Juan Guaidó pode ser considerado um presidente legítimo? Qualquer um pode, agora, se autoproclamar presidente?

Se Guaidó é o presidente legítimo, o que ocorre na Venezuela é uma luta contra Nicolás Maduro, usurpador do poder.

Se Guaidó não tem legitimidade, ele está tentando dar um Golpe de Estado. Para derrubar uma ditadura, talvez, para implantar a democracia, talvez. Mas um Golpe, pois rompe a Constituição e derruba o presidente legítimo.

Pois… É legítimo?

A resposta depende de o que se considera uma eleição legítima.

Em dezembro de 2017, o presidente Nicolás Maduro proibiu que os dois principais partidos de oposição participassem do pleito nacional de maio de 2018. Limava, assim, os dois maiores concorrentes —Henrique Capriles, do Primero Justicia, e Leopoldo López, do Voluntad Popular. Ambos promoveram o boicote das eleições: elas não tinham como ser justas.

As eleições presidenciais, marcadas para fevereiro inicialmente, foram adiadas duas vezes.

Perante o cenário, a ONU se recusou a enviar observadores. O Carter Center, a mais séria organização de acompanhamento de eleições que há, também se recusou a enviar observadores.

Foi às urnas o menor número de venezuelanos da história: 46,1%. Desconfia-se que o governo puxou este índice para cima. E Maduro venceu com 68% dos votos contra três candidatos nanicos e próximos do governo.

O Comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad al-Hussein apontou que os relatos de assassinatos e violência no dia como incompatíveis com o ambiente necessário a eleições livres. A OEA pediu que as eleições não ocorressem.

Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, Panamá, Paraguai, México, Peru e Santa Lucia não reconheceram a eleição. Para citar apenas países da região. A lista é longa.

O que dá legitimidade a uma eleição?

Se a eleição de maio de 2018 foi ilegítima, Nicolás Maduro não foi eleito presidente da Venezuela. Na ausência de um presidente, diz a Constituição, assume o poder o presidente da Assembleia Nacional, que convoca novo pleito.

É Juan Guaidó.

É preciso considerar a eleição de 2018 legítima para afirmar que Guaidó está dando um golpe.

Se não, ele está lutando pelo cumprimento da Constituição.

Conheça o Meio. Tudo que vc precisa saber sobre o dia, todos os dias, cedo de manhã no seu email. Assine. É gratuito.