Política

Condenação no caso do sítio de Atibaia pode impedir saída de Lula da cadeia este ano

No processo do triplex, o julgamento em segunda instância aconteceu em 196 dias
Entrada do sítio de Atibaia Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
Entrada do sítio de Atibaia Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

SÃO PAULO — Se condenado em segunda instância no processo sobre o sítio de Atibaia até setembro deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode perder o direito à prisão em regime semiaberto ou domiciliar. Tudo vai depender do tempo que o Tribunal Regional Federal (TRF-4) vai levar para analisar a sentença em segunda instâcia . Lula foi condenado, neste caso, em fevereiro passado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro .

No caso do tríplex, o prazo entre a condenação pelo juiz Sergio Moro e a confirmação pelos desembargadores do TRF-4 foi recorde, levou apenas 196 dias — ou 6 meses e 12 dias. Mantida essa velocidade, há chance de a decisão do TRF-4 sobre o sítio sair antes de setembro, prazo que Lula poderia deixar a cadeia e passar a cumprir pena em regime domiciliar, conforme decisão desta terça-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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A ação relacionada aos gastos com reformas no sítio de Atibaia foi julgada pela juíza substituta Gabriela Hardt no dia 6 de fevereiro passado.A defesa do ex-presidente tinha prazo para apelar da sentença na primeira instância até 25 de fevereiro, mas informou, três dias antes, que apresentará recurso de apelação diretamente ao TRF-4, o que ainda não aconteceu.

O processo do sítio segue na 13ª Vara de Curitiba, agora sob titularidade do juiz Luiz Antonio Bonat. Nesta segunda-feira, Fernando Bittar, um dos donos do sítio, pediu autorização para vender a propriedade e depositar o valor em conta judicial indicada pela Justiça. A defesa de Bittar pede que o imóvel seja avaliado e argumenta que a venda convencional permite que se alcance valor melhor do que em leilões judiciais. Ele afirma que não frequenta mais o sítio e tem interesse na venda imediada.

Instituto Lula

Além do processo do sítio, Lula responde na 13ª Vara Federal de Curitiba a uma terceira ação por propina repassada pela Odebrecht por meio da compra de um imóvel para o Instituto Lula, que não foi usado, e por um apartamento vizinho à cobertura onde a família Lula morava em São Bernardo do Campo. A defesa de Lula argumentou que o apartamento era alugado, mas não apresentou a comprovação dos pagamentos pelo período investigado. Glaucos Costamarques, em cujo nome estava a propriedade, disse que assinou todos os recibos de aluguel num único dia, quando estava internado num hospital.

O ex-presidente é ainda réu em cinco ações que correm na Justiça Federal de Brasília. Na Operação James, ele foi acusado por tráfico de influência em Angola, para beneficiar a Odebrecht. Da Operação Zelotes foram originadas duas ações - uma por influência na compra de caças e outra por beneficiar empresas com a edição de uma medida provisória, a MP 471.

Lula é acusado de integra ainda o “quadrilhão do PT” e por ter recebido, por meio de doação ao Instituto Lula, R$ 1 milhão de uma empresa que prestava serviços ao governo da Guiné Equatorial.