BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) já fez bloqueios de R$ 5,7 bilhões, o que representa cerca de 23% de seu orçamento discricionário (não obrigatório), cortando verbas direcionadas a todas as etapas da educação. O congelamento de recursos compromete R$ 2,1 bilhões das universidades. Mas a tesoura chegou também à educação básica, apontada nesta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro como prioridade.
Apesar das declarações oficiais, a etapa perdeu pelo menos R$ 914 milhões em políticas específicas para seu desenvolvimento. O MEC ampliará o contingenciamento total na pasta a R$ 7,4 bilhões, conforme determinado pela equipe econômica. Os valores que já constam no sistema interno do governo como bloqueados foram levantados pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Somente do programa de apoio à infraestrutura de escolas do ensino básico, foram congelados R$ 273,3 milhões, cerca de 30% do total destinado. A verba é usada na manutenção, reforma e mobiliário das unidades escolares. Outros R$ 132,6 milhões alocados para apoiar essa etapa escolar também foram cortados pelo MEC.
Nem iniciativas específicas para as creches e pré-escolas escaparam dos cortes: R$ 15 milhões estão congelados do programa de manutenção da educação infantil (15,7% do total programado). Em outra ação para implantação dessas escolas, a perda foi de R$ 6 milhões (20% do total).
A alfabetização de jovens e adultos também entrou na mira do MEC, com corte de R$ 14 milhões dos R$ 34 milhões previstos no orçamento. Um programa específico que promovia qualificação profissional entre esse público também sofreu corte, de 25% do total de R$ 40 milhões.
Nos institutos federais, a tesourada alcançou R$ 860,4 milhões dos cerca de R$ 2,6 bilhões de orçamento discricionário. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que financia programas de pós-graduação, perdeu R$ 819,3 milhões do total de R$ 4,1 bilhões da verba não obrigatória.
Grande parte dos programas voltados à educação básica atingidos pelos cortes estão alocados no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que perdeu, no total, R$ 984,8 milhões. Já o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que aplica o Enem e outras avaliações, teve um corte modesto, de R$ 118,5 milhões entre o R$ 1,4 bilhão previsto.
Bolsas congeladas
A Capes informou, em nota, que vai congelar todas as bolsas ociosas para se adequar aos cortes, mas não disse quantas estão nessa situação atualmente. Além disso, reduzirá gradativamente novas bolsas para cursos que mantêm nota 3 (mínima para permanecer nos programas da agência) no período de dez anos. Há 211 programas nessa situação.
Novas bolsas do programa Idiomas sem Fronteiras também estão suspensas, informou a agência. A Capes destacou ainda que vai retomar chamadas públicas para que empresas invistam em pesquisa em troca de isenção fiscal.
À noite, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que a medida é uma "reestruturação" e foi classificada pelo presidente Jair Bolsonaro como uma "inversão da pirâmide" para privilegiar os ensinos básico e fundamental, em um movimento que atende a promessas de campanha dele. Falando que se trata de uma "equalização", ele disse ainda que o "remanejamento" mencionado por Bolsonaro tem o objetivo de privilegiar "igualmente o ensino universitário".
Em nota, o MEC afirmou que os bloqueios decorrem da "necessidade de o governo federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos". E diz que "o bloqueio pode ser revisto pelos ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da Previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União".