Iraque criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo

O Parlamento do Iraque aprovou um projeto de lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo. A medida tem como objetivo defender valores religiosos e “proteger a sociedade iraquiana da depravação moral e dos apelos à homossexualidade que tomaram conta do mundo”. A nova regra foi incluída na Lei de Combate à Prostituição, em vigor desde 1988, e prevê entre 10 e 15 anos anos de prisão para qualquer relação homossexual consensual, enquanto a promoção de relações entre pessoas do mesmo sexo também acarreta uma pena de um a três anos de prisão e uma multa. A lei também penaliza quem for submetido a operação de mudança de sexo e qualquer homem que apresente "comportamento afeminado". Instituições como a Human Rights Watch (HRW) condenaram as novas medidas, dizendo que a lei "acrescenta mais sofrimento às pessoas LGBT iraquianas que já são vítimas de violência sistemática e ameaçadas”. (CNN Brasil)

Hamas divulga vídeo de dois reféns

O Hamas publicou neste sábado um vídeo de dois reféns, o americano-israelense Keith Siegel e o israelense Omri Miran. Na gravação, Siegel, que parece estar falando sob coação, implora ao primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que negocie um acordo de libertação de reféns com o Hamas. É a primeira vez que Siegel aparece um vídeo desde que foi sequestrado com sua esposa em casa, no kibutz Kfar Aza, em 7 de outubro. Ela foi libertada em 26 de novembro. A data da gravação não pôde ser confirmada, mas os sequestrados disseram que não puderam celebrar o feriado da Páscoa judaica, que termina terça-feira. “Estou aqui há 202 dias”, disse Miran, sugerindo que o vídeo foi filmado na última quinta-feira. Na quarta-feira, o grupo divulgou um outro vídeo, do refém americano-israelense Hersh Goldberg-Polin. O gabinete israelense não quis comentar. (CNN)

Justiça restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou a liminar que suspendia a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe os médicos de realizarem assistolia fetal em casos de aborto legal em estágio avançado da gestação. No texto, o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior argumenta que o tema já está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação sobre ações e omissões do Ministério da Saúde que estariam impedindo procedimentos de aborto legal em decorrência de estupro. Na prática, a norma do CFM impede a interrupção da gravidez após 22 semanas em casos de estupro. O Código Penal, no entanto, não prevê limite de semanas quando o aborto é permitido por lei — como única forma de assegurar a vida da gestante, se a gravidez é resultado de um estupro ou quando há má formação do cérebro. A assistolia fetal é um método recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os casos de aborto legal acima de 20 semanas. (Globo)

Governo português nega que haja processo de reparação por crimes contra ex-colônias

Dias depois de o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, reconhecer publicamente que o país foi responsável por inúmeros crimes contra escravos e indígenas na era colonial, o governo português afirmou que “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas” relacionado a reparação às ex-colônias. Em nota, o governo afirma que “as relações do povo português com todos os povos dos Estados que foram antigas colônias de Portugal são verdadeiramente excelentes, assentes no respeito mútuo e na partilha da história comum". As informações são do jornal português Público. A declaração do chefe de Estado gerou críticas de parlamentares de direita e extrema direita, como Aliança Democrática, CDS-Partido Popular e o Chega. Neste sábado, Rebelo de Sousa voltou ao tema e propôs o cancelamento de dívidas e a oferta de financiamento às ex-colônias como forma de compensação. “Não podemos colocar isso debaixo do tapete ou na gaveta. Temos a obrigação de pilotar, de liderar esse processo.” (g1)

Google atinge US$ 2 trilhões em valor de mercado

A Alphabet, dona do Google, atingiu pela primeira vez a importante marca de US$ 2 trilhões em valor de mercado. As ações da empresa tiveram alta de 10,22% na sexta-feira, um dia após a big tech anunciar seus resultados do primeiro trimestre do ano, superando as expectativas dos analistas. Na esteira do balanço do primeiro período do ano, a Alphabet também anunciou o seu primeiro pagamento de dividendos, no valor de US$ 0,20 por ação. Com isso, o valor de mercado da companhia saltou para US$ 2,15 trilhões, atrás da Nvidia (US$ 2,19 trilhões). Microsoft e Apple seguem na liderança, valendo US$ 3,02 trilhões e US$ 2,61 trilhões, respectivamente. (Business Insider)

Justiça confirma condenação do cantor R. Kelly por pornografia infantil

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos confirmou a sentença de 20 anos de prisão imposta ao cantor americano R. Kelly. O artista foi condenado em fevereiro de 2023 por pornografia infantil e outros crimes, mas os advogados à época argumentaram que os crimes já se encontravam prescritos quando ele foi acusado, uma alegação que o tribunal de Chicago rejeitou na sexta-feira. "Durante anos, Robert Sylvester Kelly abusou de meninas menores de idade. Ao recorrer a um esquema complexo para manter as vítimas caladas, ele evitou durante muito tempo as consequências", escreveu a juíza Amy St. Eve em sua decisão. O cantor de 57 anos já cumpre pena de 30 anos por uma outra condenação por extorsão e tráfico sexual. As duas sentenças serão cumpridas simultaneamente, o que totaliza 31 anos de prisão. A defesa de Kelly disse que o artista vai recorrer da decisão à Suprema Corte. (UOL)

Rússia e Ucrânia trocam ataques aéreos mirando termoelétricas e refinarias

A Rússia e a Ucrânia trocaram ataques aéreos na noite de sexta-feira e na manhã deste sábado, mirando instalações de energia. As ofensivas destruíram quatro termoelétricas e causaram incêndios, segundo as autoridades ucranianas. Kiev teria derrubado 21 dos 34 drones russos usados nos ataques e usou drones para acertar refinarias de petróleo da Rússia na região de Krasnodar. De acordo com Moscou, Kiev usou 66 drones para atacar a área de Krasnodar, todos interceptados. Os ataques aconteceram logo após o anúncio dos Estados Unidos de um pacote adicional de US$ 6 bilhões em ajuda à Ucrânia. Um porta-voz do governo russo reforçou hoje que não existe espaço para conversações de paz diante da recusa da Ucrânia de negociar com Moscou. (Folha e Valor Investe)

Haddad cobra responsabilidade fiscal do Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o esforço para que o país equilibre suas contas não chegará a uma vitória “por nocaute”. "Cada seis meses é um round. Vai ser sempre por pontos", disse Haddad em entrevista à Folha, em seu gabinete, na quinta-feira, O ministro afirmou que o "Executivo não consegue impor sua agenda ao Legislativo", e elencou propostas de ajustes que foram "desidratadas" pelo Congresso Nacional em relação às alterações das metas fiscais estabelecidas para 2024 e 2025. Entre elas está a que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas e prefeituras, medida que foi questionada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF) por não indicar o "impacto financeiro" sobre as contas públicas. Para o ministro, o governo recorreu ao STF contra desoneração da folha de pagamentos porque o Legislativo deve ter as mesmas obrigações que o Executivo, ou equilíbrio fiscal nunca será alcançado. (Folha)

Madonna desembarca no Brasil na segunda-feira

A cantora Madonna desembarca no Brasil na segunda-feira, após sua passagem pelo México, segundo o colunista Lauro Jardim. Depois do último show de sua The Celebration Tour no México, realizado na noite de sexta-feira, a diva pop chega ao Rio de Janeiro nesta semana e ficará hospedada no Copacabana Palace, para onde segue assim que pousar no Aeroporto Internacional do Galeão, sob forte esquema de segurança. Nesta semana, a Câmara Municipal fluminense aprovou um decreto que torna a artista cidadã carioca honorária. Com duração de 2 horas, o show de Madonna acontece no próximo sábado, dia 4 de maio, na Praia de Copacabana. Segundo as autoridades, a previsão de público aumentou de 1 milhão para 1,5 milhão de pessoas nas areias de Copacabana. (O Globo)

Edição de Sábado: O jogo duplo de Pacheco

Rodrigo Pacheco não colocou os pés no Congresso Nacional na última quarta-feira. Um fato atípico, considerando que a esse é, costumeiramente, o dia mais agitado da semana no plenário. O mineiro do PSD, presidente do Senado, preferiu ficar na residência oficial, onde as chances de vazamento de suas conversas eram bem mais remotas. O único compromisso no plenário seria a sessão conjunta do Congresso, que ele também preside, marcada para 19h, com o objetivo de apreciar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governo anterior a projetos aprovados pelos parlamentares. Para o governo, porém, aquele era um dia crucial para dar uma virada nos humores com o Legislativo, que andavam especialmente azedos nas últimas semanas.