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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Ministério Público (MP) tem de pedir autorização ao juiz responsável para prorrogar investigações de pessoas em liberdade. Já havia consenso nesse sentido em casos com investigados ou réus presos. Os ministros também concluíram que o MP deve justificar a instauração do procedimento investigatório sempre que houver suspeita de envolvimento de agentes de órgãos de segurança pública em infrações penais ou sempre que houver mortes ou ferimentos graves em virtude do uso de armas de fogo por eles. Quando houver representação sobre a conduta, a não instauração do procedimento investigatório também deve ter a formalização do motivo. A corrente majoritária entendeu que é preciso que a atuação do Ministério Público, mesmo para investigados ou réus soltos, precisa passar pelo controle judicial e ter autorização prévia. Essa é uma forma de evitar apurações que se estendem de forma indefinida, sem conclusão. “É um tema difícil, incontrovertido, que muitas vezes contrapõe MP e autoridade policial. Mas acho que ficou bem arrumado aqui, esse tema da investigação pelo MP, mantendo a autonomia da instituição e sua autoridade própria, porém preservando o controle judicial na medida do que o tribunal considerou necessário”, disse o presidente da Corte Luís Roberto Barroso. (Folha)

O número de mortes por dengue na cidade de São Paulo em 2024 já ultrapassa o registrado nos últimos 17 anos, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde. Foram 71 óbitos do início da série histórica, em 2007, até 2023, ante os 105 até esta quinta-feira. No estado, as mortes pela doença já chegam a 571 com outras 663 em investigação, além de 863.939 casos confirmados. Desde segunda-feira, todos os distritos da capital paulista estão com epidemia de dengue. No Brasil, 21 estados e o Distrito Federal estão em tendência de queda ou estabilidade da doença, apesar de o país ter batido o recorde de mortes nesta semana, com 2.073 óbitos e 4.176.810 casos prováveis. (Folha)

A cúpula do Exército já deu sinal verde para a volta da Comissão de Mortos e Desaparecidos e a retomada das investigações interrompidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conta Monica Gugliano. O governo Lula, no entanto, afirma que não instala a Comissão, criada com a Lei 9.140 de 1995, para evitar atritos com os militares. Segundo alguns oficiais, a busca não pode ser um fim em si mesma, devendo servir para explicar o que possa ser esclarecido, buscar documentos extraviados, relatórios perdidos e as respostas possíveis para encerrar o assunto de uma vez. Mas há a preocupação de que as famílias fiquem decepcionadas, pois não será fácil conseguir as respostas esperadas. Fontes dizem que a Casa Civil estaria entre os opositores à instalação da Comissão, que recebeu um parecer favorável do Ministério da Justiça e Segurança Pública à retomada dos trabalhos. Há poucos dias, a pasta deu parecer favorável para a reinstalação da Comissão, cumprindo a promessa feita pelo presidente Lula antes da posse. A tentativa de golpe de 8 de janeiro e os processos judiciais envolvendo militares que tramitam na Polícia Federal e no Supremo Tribunal Federal acabaram por postergar a instalação por causa do clima tenso com os militares. (Estadão)

As vendas da Apple caíram de janeiro a março, segundo trimestre fiscal da big tech, de forma menos acentuada do que se temia, graças a uma demanda mais forte do que o esperado na China. Com isso, a receita encolheu 4,3%, para US$ 90,8 bilhões, em linha com as expectativas dos analistas. Já o lucro foi de US$ 1,53 por ação, superando o US$ 1,50 estimado pelo mercado. A Apple aumentou seus dividendos em 4%, para US$ 0,25 por ação, e aprovou planos para recomprar mais US$ 110 bilhões em ações da empresa. Os resultados foram um alívio para os investidores, que esperam que a fabricante do iPhone saia de uma longa crise. Em cinco dos últimos seis trimestres, a empresa registrou quedas nas vendas. (InfoMoney)

A Petrobras iniciou um processo de licitação para construção de uma planta de lubrificantes e conclusão da refinaria prevista no projeto original do Comperj, hoje rebatizado de GasLub, Itaboraí (RJ). Jean Paul Prates, presidente da estatal, afirmou em nota que esta “contratação é um marco para a retomada do Polo GasLub e com ela a companhia volta a investir em um empreendimento de grande importância não só para a Petrobras, mas para o Rio de Janeiro e todo o Brasil”. A expectativa é gerar 10 mil empregos diretos e indiretos durante as obras, que devem começar no segundo semestre deste ano. As obras no complexo foram interrompidas em 2015 após a revelação pela Lava Jato dos casos de corrupção. Desde 2008, quando começaram as obras de terraplanagem em Itaboraí, a estatal já contabilizou prejuízo de ao menos US$ 14 bilhões com o complexo. (Globo)

A Apple anunciou nesta quinta-feira que vai isentar desenvolvedores de aplicativos gratuitos de sua taxa de tecnologia principal (CTF, em inglês), introduzida na União Europeia. Para ficarem livres da comissão de 50 centavos de euro por cada instalação anual após 1 milhão de downloads, os programadores não devem ter receita de qualquer tipo, incluindo publicidade. “Esta condição tem como objetivo dar aos estudantes, amadores e outros desenvolvedores não comerciais a oportunidade de criar um aplicativo popular sem pagar o CTF”, escreveu a companhia. Os pequenos produtores com menos de 10 milhões de euros em receita anual global vão ter três anos gratuitos para criar apps inovadores e expandir seus negócios. O CTF faz parte dos novos termos comerciais introduzidos pela Apple para se adequar à Lei dos Mercados Digitais do bloco europeu. (The Verge)

Duas notícias do feriado de 1º de Maio impulsionaram o principal índice da Bolsa brasileira nesta quinta-feira: a elevação pela Moody’s da perspectiva da nota do Brasil de “estável” para “positiva” e a manutenção dos juros americanos, com o descarte pelo Fed (banco central dos EUA) de novas altas. Com isso, o Ibovespa iniciou o mês com alta de 0,95%, aos 127.122,25 pontos. Em Nova York, o dia também foi de ganhos: Dow Jones subiu 0,85%, S&P 500 avançou 0,91% e Nasdaq registrou alta de 1,51%. Já o dólar comercial caiu 1,53%, a R$ 5,11. (InfoMoney)

Para ler com calma. Atormentado pela impopularidade interna e pelas más relações com a Alemanha, o presidente francês, Emmanuel Macron alerta, em entrevista a The Economist, que a Europa enfrenta um perigo iminente e tudo pode “desmoronar muito rapidamente”. A invasão da Ucrânia é o que está por trás de seu temor: se a Rússia vencer, a segurança europeia ficará em ruínas. E é por isso que ele se recusa a recuar em relação à declaração que fez em fevereiro de que a Europa não deveria excluir a possibilidade de enviar tropas à Ucrânia, o que suscitou horror e fúria em alguns dos seus aliados. “Temos sido, sem dúvida, muito hesitantes ao definir os limites da nossa ação frente a alguém que já não tem limites e que é o agressor.” (The Economist)

Uma suíte sinfônica inédita de Tom Jobim acaba de ser redescoberta, após mais de 60 anos engavetada pela coreógrafa Dalal Achcar. Intitulada Água de Meninos, a partitura havia sido encomendada ao maestro, que, segundo ela conta, costumava usar o piano de seu estúdio de dança quando saía inspirado do bar ao lado com Vinícius de Moraes. “Ficavam horas batucando o piano e compondo letras e músicas. Foi um período muito rico de criações musicais. Ele compôs o ballet a meu pedido”, lembra. Vinicius teria ligado pedindo uma das músicas da partitura para fechar um disco que estava gravando com Tom, na época, sendo atendido de imediato. A equipe do Estadão mostrou a composição ao diretor do Instituto Antonio Carlos Jobim, Aluisio Didier, que confirmou o ineditismo da obra. O sonho de Dalal Achcar segue sendo produzir um balé com a trilha de Tomzinho, como a coreógrafa chama o amigo e maestro. (Estadão)

Fabiano Lana: “A punição máxima para o tipo de delito cometido por Lula no dia 1º de maio é relativamente leve, alguns milhares de reais que não devem fazer enorme diferença ao seu bolso. Também seria exemplar que fossem devolvidos aos cofres públicos os valores utilizados indevidamente no evento flopado de público. Houve até recursos da lei Rouanet, espécie de fantasma para os apoiadores de Bolsonaro, que a consideram uma forma de artistas desviarem dinheiro público enquanto fazem proselitismo de esquerda (visão incorreta, mas que tem colado). Os elementos estão à mostra. Se nada ocorrer, ou mesmo se as punições forem leves, bolsonaristas terão argumentos para provarem sua versão dos fatos, em que acreditam fazer o papel de perseguidos do sistema”. (Estadão)