A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, vai investigar Neymar pela divulgação de imagens íntimas da mulher que o acusa de estupro. O órgão confirmou a investigação, que já teve o auxílio de uma diligência do 110º Distrito Policial (Teresópolis).
No sábado (1º), ao se defender de uma acusação de estupro, o jogador publicou um vídeo na rede social Instagram declarando sua inocência.
Ao fim do vídeo, ele exibiu o que seriam conversas por WhatsApp com a mulher anteriores e posteriores à data em ela afirma ter sido estuprada (15 de maio). Entre as frases, aparecem imagens dela nua ou seminua —com o rosto e partes íntimas borradas.
O artigo 218-C do Código Penal tipifica como crime “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir ou divulgar por qualquer meio —inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática– […], sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia”.
A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos, “se o fato não constitui crime mais grave”. A pena, porém, é aumentada de um terço a dois terços “se o crime é praticado por agente que tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação”.
Para o advogado e professor de direito digital do MBA da FGV Luiz Augusto Filizzola D’Urso, o caso de Neymar não poderia se enquadra nessa definição, já que o artigo do Código Penal versa especificamente sobre nudez.
“Pode ser óbvio o conteúdo da foto, mas não há o vazamento do conteúdo original. Por desfocar [as imagens], ele se protege do crime. Quando apresenta a conversa, ele não abre as fotos nem executa os vídeos”, diz o advogado.
“Caso a denúncia de estupro seja comprovada, ela poderia processá-lo por difamação e ainda requerer uma ação de indenização. Mas não na questão da nudez”, completa.
A advogada Ana Paula Siqueira, sócia do SLM Advogados e especialista em direito digital, afirma, porém, que a divulgação das fotos íntimas por Neymar sem o consentimento da mulher pode causar um pedido de indenização por parte dela.
"Na área cível, cabe indenização. O juiz vai verificar as condições das partes, a extensão do dano, as condições econômicas da vítima e do agressor. Das fotos que foram publicadas sem anuência, sim, ela pode pedir indenização. É preciso esperar a apuração da polícia para ver qual crime foi cometido na internet. Não adianta falar simplesmente que é um crime da internet. Pode ser injúria, calúnia, difamação, constrangimento ilegal", analisa Ana Paula.
O delegado da DRCI, Pablo Sartori, pretende ouvir Neymar sobre a divulgação das imagens e fazer uma perícia em seu telefone, já que as fotografias foram editadas para a colocação dos borrões. A ideia é também periciar o celular da mulher, cujo nome não foi divulgado no boletim de ocorrência em que foi feita a acusação de estupro.
Na manhã deste domingo (2), o delegado do 110º DP, Bruno Gilaberte, foi até a Granja Comary, onde treina a seleção brasileira, em Teresópolis, buscar informações sobre Neymar. O jogador ainda não havia voltado de um período de folga, concedido a todos os atletas que se preparam para a disputa da Copa América, e não foi ouvido.
Chegou-se à conclusão de que o atacante não estava em Teresópolis quando gravou o vídeo no sábado, motivo pelo qual o caso não ficou com o 110º DP. Os representantes da CBF que receberam a Polícia Civil não informaram onde estava o jogador, e o caso ficou com a DRCI.
As investigações no Rio de Janeiro e em São Paulo ocorrem de forma paralela. No Rio, é pela divulgação das imagens, enquanto o inquérito referente à acusação de estupro está em São Paulo.
O advogado de Neymar no caso, Davi Tangerino, foi à 6ª Delegacia da Defesa da Mulher em São Paulo e conversou com a delegada Juliana Lopes Bussacos. À TV Bandeirantes, ele disse que o jogador vai se apresentar para depor, mas a data ainda não foi definida.
"O Neymar vai se apresentar voluntariamente, já está decidido faz bastante tempo. Agora é encontrar um dia que seja conveniente para delegacia, com o fluxo da investigação, ele é o maior interessado em esclarecer isso", disse Tangerino.
A mulher que fez a acusação diz ter conhecido Neymar pela rede social Instagram e o encontrado no hotel Sofitel Paris Arc Du Triomphe, no dia 15 de maio. Ela afirma que o jogador apareceu embriagado, tornou-se agressivo e, mediante violência, teve relação sexual contra sua vontade.
No mesmo vídeo em que divulgou as imagens íntimas, Neymar nega as acusações. “É necessário abrir e expor para provar que realmente não aconteceu nada demais”, disse o atleta. “O que aconteceu nesse dia foi uma relação entre homem e mulher, dentro de quatro paredes, algo que acontece com todo casal. No dia seguinte, não aconteceu nada demais, a gente continuou trocando mensagem”, declarou.
Já o pai de Neymar, Neymar Santos, afirmou em entrevista à TV Bandeirantes que seu filho foi vítima de extorsão. Ele afirmou ter se encontrado com representantes da mulher, que lhe pediram dinheiro para que ela ficasse calada. “Está claro que foi uma armadilha”, disse.
VEJA A NOTA DIVULGADA PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DE NEYMAR
"Comunicado Oficial
Foi divulgado hoje, há algumas horas, uma noticia envolvendo o Atleta Neymar Jr., sob a acusação de estupro.
A suposta vítima, inclusive, registrou Boletim de Ocorrência, amplamente divulgado na imprensa.
Apesar de ter ficado surpreso com a notícia, os fatos já eram de conhecimento do Atleta e do seu estafe, tendo em vista que há poucos dias foi vítima de tentativa de extorsão, praticada por um advogado da cidade de São Paulo, que, segundo a sua versão, representava os interesses da suposta vítima.
Os advogados do atleta foram imediatamente comunicados e desde então estão adotando todas as providências pertinentes.
Diante do infeliz, ilegal e ultrajante acontecimento, repudiamos completamente as injustas acusações e, sobretudo, a exposição na imprensa de uma situação extremamente negativa.
Todas as provas da tentativa de extorsão e da inexistência de estupro serão apresentadas à Autoridade Policial oportunamente."
VEJA O QUE NEYMAR FALOU EM SEU VÍDEO
"Bom, vamos lá. Eu estou sendo acusado de estupro. É uma palavra pesada, é uma coisa muito forte, mas é o que está acontecendo no momento. E, bom, fui pego de surpresa.
Foi muito ruim, muito triste escutar isso, porque quem me conhece sabe. Sabe do meu caráter, sabe da minha índole, sabe que eu jamais faria uma coisa desse tipo. Mas vamos lá.
Fui exposto a isso e estou aqui para dar a cara a bater, porque sei que qualquer notícia que seja com o meu nome envolve muita coisa, tem um barulho muito grande, e todo mundo fica querendo a minha declaração. E o que aconteceu foi totalmente o contrário do que falam, do que falam, do que dizem.
Estou muito chateado nesse momento, mas a partir de agora vou expor tudo, vou expor toda a conversa que eu tive com a menina, todos os nossos momentos, que é íntimo, mas é necessário abrir, é necessário expor para provar que realmente não aconteceu nada demais.
Então, logo após esse vídeo vocês vão ver todas as mensagens, tudo o que aconteceu nesse dia e no outro dia, porque o que aconteceu no dia foi uma relação entre homem e mulher, dentro de quatro paredes. Algo que acontece com todo casal, e no dia seguinte não aconteceu nada demais.
A gente continuou trocando mensagem, ela me pediu uma lembrança para o filho, e eu ia levar, e bom... e agora eu fui pego de surpresa por causa disso.
É muito ruim, muito triste. Isso não só magoa a mim, mas como toda a minha família, porque não só denegrir a minha imagem é ruim, mas sim o que eu sou, quem eu sou, a índole que eu tenho, o caráter que eu tenho.
Eu fui criado muito bem, e estar exposto a isso é muito triste, muito ruim.
Estou aqui falando abertamente para vocês que estou muito chateado, mas tenho que provar algo que seja sincero e que seja a verdade. E eu sou muito assim, sou muito eu, sou muito a verdade.
Então, se for para expor as coisas que acontecem no dia a dia eu vou expor. Eu acho que agora é o momento exato para todo mundo ficar sabendo sobre o que aconteceu.
É ruim. Me colocar nessa situação é bem chato. É muito triste acreditar que o mundo está assim, que existem pessoas que querem se aproveitar, que querem extorquir as outras pessoas. É realmente triste, é realmente doloroso. Mas já que me colocaram nessa situação, estou aqui me explicando para vocês.
Já tem mais de três minutos, então espero que fique bem claro. Espero que a Justiça olhe as mensagens e veja o que realmente aconteceu.
É com muita tristeza e com muita dor no coração que eu faço esse vídeo, que eu explico isso tudo. É uma situação bem chata, não só para mim como para a minha família também, e estou aqui para pedir perdão para a minha família por colocarem eles nessa situação."
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