Aprovação do texto-base da reforma está assegurada; destaques são problema

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu que a reforma da Previdência começa a ser discutida nesta terça-feira (9) em plenário. Deve cumprir.

Ele também prometeu, no final de semana, que já tem contabilizados mais de 330 deputados favoráveis, o que dá uma margem segura para os 308 votos necessários à aprovação nesta semana.

Deve cumprir a promessa no que se refere ao texto-base da emenda constitucional.

Mas depois do texto principal vem a discussão dos chamados "destaques para votação em separado". E é aí que mora o problema.

Os envolvidos nas negociações não confiam uns nos outros. A votação dos destaques pode se tornar uma guerra.

O chefe da Casa Civil do Planalto, Onyx Lorenzoni, e o Secretário de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, estiveram na residência oficial da Câmara neste final de semana. Garantiram a Maia que o governo não será um entrave. O que significa que nem o presidente Jair Bolsonaro, nem o ministro da Economia, Paulo Guedes, irão trabalhar contra.

Bolsonaro e Paulo Guedes podem atrapalhar se:

• o primeiro insistir na aprovação de mais vantagens do que o previsto para policiais e carreiras correlatas;
• e o segundo tentar reincluir no texto, em plenário, o sistema de capitalização.

Destaques nessa direção foram apresentados na comissão especial e recusados pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) e pelo Centrão –um grupo de partidos de centro-direita com mais de 200 deputados e coordenado por Rodrigo Maia.

O Centrão não aceita ficar com o ônus da aprovação da reforma sem o comprometimento total do governo com o projeto.

Mas o partido de Bolsonaro, o PSL, tem se orientado pela simpatia manifestada pelo presidente da República com a causa dos policiais.

Na semana passada Jair Bolsonaro pediu calma aos policiais com o argumento de que a votação ainda não acabou.

Da mesma forma os deputados do PSL tem ameaçado votar pela aprovação, em plenário, dos destaques em favor dos policiais e do sistema de capitalização.

Depois do encontro com Onyx e o general Ramos, o presidente da Câmara se mostrou otimista. Declarou que o resultado favorável ao projeto poderá ser surpreendentemente melhor do que o esperado.

Mas os líderes dos partidos do Centrão, que ele coordena, ainda não estão seguros de que o PSL recuará.

Temem que, em meio à votação, Bolsonaro insista nas declarações em favor dos policiais, com medo de ser chamado novamente de traidor.

O líder do PSL, Delegado Waldir, disse ao blog que o partido "está conversando". Não garantiu o recuo no apoio à categoria. São 22 dos 54 deputados do partido cujas bases eleitorais estão nas carreiras da área de Segurança.

Do outro lado do ringue na votação estão os partidos de oposição.

Durante a tramitação do projeto, chegaram a se aliar ao Centrão para barrar propostas do governo. Mas, na fase final da comissão especial, viram o Centrão unificado com o governo passando o trator na oposição.

Agora no plenário, PT, PDT, PSB, PCdoB, Psol e Rede acreditam que Maia pode estar blefando sobre ter mais de 330 votos. Acham que dá para adiar a votação com o chamado kit-obstrução. Na pior das hipóteses, apostam na votação dos destaques para ganhar tempo ou até derrotar alguns pontos do projeto.

ERRATA: este texto continha erroneamente a informação de que esta terça-feira seria 10/7, quando na verdade é 9/7. A frase foi corrigida.