Deputados negociam reincluir apenas municípios na Previdência

Emenda deve ser apresentada no plenário

Plenário da Câmara analisa o texto da reforma da Previdência nesta 3ª (9.jul)
Copyright Pablo Valadares/Câmara dos Deputados - 9.jul.2019

Deputados estudam a reinclusão de municípios no texto da reforma da Previdência. Uma emenda deverá ser votada separadamente sobre o tema. A reforma está sendo votada nesta 3ª feira (9.jul.2019) no plenário da Câmara.

A justificativa oficial dos deputados é a de que os prefeitos teriam pouco tempo para aprovar suas próprias reformas por conta das eleições municipais de 2020. Além disso, dizem que tentar mudar o sistema de aposentadorias seria explorado no debate pré-eleitoral, o que poderia prejudicar a aprovação nos municípios.

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Os deputados ainda estão definindo qual partido apresentará este destaque –trecho do projeto que é ser votado separadamente.

Nos bastidores, os deputados dizem que os Estados ficarão de fora pela falta de empenho dos governadores. Pelo projeto enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso, Estados e municípios estavam contemplados na reforma, mas deputados se indispuseram em relação ao tema.

Os deputados federais não querem assumir sozinhos o ônus pela aprovação da reforma, uma pauta impopular. Por isso, eles querem forçar a aprovação da reforma para as assembleias estaduais, o que obrigaria governadores e deputados estaduais a se empenharem por sua aprovação e, consequentemente, sofrerem com sua impopularidade.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) é uma das entidades que reforça o lobby pela reinclusão de municípios.

Segundo o deputado Silvo Costa Filho (PRB-PE), o apoio à emenda é crescente e pode chegar ao mínimo de 308 votos necessários para sua aprovação.

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