Blog da Andréia Sadi

Por Andréia Sadi

Apresentadora do Estúdio I, na GloboNews, comentarista de política da CBN e escrevo sobre os bastidores da política no g1


Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fala sobre sessão de votação da reforma da Previdência

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fala sobre sessão de votação da reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou na noite desta terça-feira (9) que a expectativa é de que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência seja aprovada em primeiro turno pelo plenário até esta quarta (10).

Segundo ele, a intenção é de que a votação da PEC tenha início já nesta terça. Para isso, o governo terá de vencer o "kit obstrução" da oposição.

A obstrução, no jargão legislativo, é um conjunto de práticas realizadas por deputados que não concordam com o conteúdo de um determinado projeto para evitar que seja votado. Essas ações, geralmente, buscam atrasar ao máximo a votação de um texto, apostando na dificuldade dos apoiadores da proposta de manter o quórum necessário para realizar as votações.

"Vai votar. Eu espero que a gente possa começar a votar hoje e termina o primeiro turno amanhã. É a minha expectativa", disse Maia.

O presidente da Câmara adiantou ainda que há um acordo para a aprovação de um destaque da bancada feminina para mudança no cálculo do benefício das mulheres.

"Está se construindo, estão todos compreendendo que há uma maioria sólida que, na hora que for colocar em votação, essa maioria vai garantir o resultado a favor do texto que foi aprovado na comissão, apenas com uma mudança de um erro de interpretação nosso em relação a uma questão da bancada feminina, texto das mulheres, mas que já está acertado, já está ajustado e esse assunto está resolvido", ressaltou Maia.

A bancada feminina, que conta com 77 votos, discordava de pontos presentes no texto do relator. Estes trechos se referem à fórmula de cálculo do benefício em relação ao tempo de contribuição, às regras de pensão por morte e ao trecho que trata sobre a maternidade

  • Fórmula de cálculo do benefício: a bancada feminina considerou que a fórmula de cálculo do benefício das trabalhadores não foi ajustada ao tempo de contribuição acertado para mulheres, de 15 anos. Deve ser feito o ajuste nesse ponto, para que mulheres possam ter direito a 60% do valor do benefício aos 15 anos de contribuição e não 20 anos. A cada ano a mais na ativa, será possível receber mais 2%.
  • Pensão por morte: a bancada feminina quer mudanças nas regras de pensão por morte, para assegurar que o valor dela será de um salário mínimo quando o benefício for a única fonte de renda.
  • Maternidade: a bancada feminina não aceita a mudança no artigo 201, inciso II, da Constituição. O texto atual da Carta Magna prevê que haverá “proteção à maternidade, especialmente à gestante”. O parecer do relator cita somente o “salário-maternidade”.

* Colaborou Fernanda Vivas, da TV Globo

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