Nas últimas três semanas o Ministério da Saúde rompeu contratos firmados com laboratórios de produção de remédios que eram distribuídos gratuitamente para a população. São 19 medicamentos no total, que deixarão de ser entregues pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Mais de 30 milhões de pacientes dependem desses tratamentos . Veja abaixo a lista dos remédios que terão distribuição gratuita interrompida.
Os laboratórios produtores são públicos e federais. Entre eles estão Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. Eles fabricam os remédios como parte de uma parceria com o ministério e fornecem os fármacos a preços 30% menores do que os do mercado.
Ao GLOBO o Ministério da Saúde confirmou por meio de nota que a fabricação dos 19 medicamentos está em "fase de suspensão" por recomendação da Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União em função de decisões judiciais, desacordo com o cronograma, falta de avanços esperados, etc. Trata-se de uma "medida regular", além de "estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade", acrescentou.
No mesmo comunicado, o ministério informa ainda que "vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação" e que, portanto, a população não será afetada.
A pasta diz também que os laboratórios públicos podem apresentar "medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades".
O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse ao Estadão, no entanto, que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas.
— Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes — disse ao jornal.
Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento.
E AINDA: MP de desburocratização quer venda de remédio em mercado
Veja aqui a lista dos remédios que terão distribuição interrompida
- Adalimumabe , Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR
- Adalimumabe , Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan
- Bevacizumabe , Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR
- Etanercepte , Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR
- Everolimo , Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos
- Gosserrelina , Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP
- Infliximabe , Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR
- Insulina (NPH e Regular) , Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED
- Leuprorrelina , Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP
- Rituximabe , Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR
- Sofosbuvir , Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos
- Trastuzumabe , Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan
- Cabergolina , Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos
- Insulina (NPH e Regular) , Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma
- Pramipexol , Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos
- Sevelâmer , Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos
- Trastuzumabe , Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR
- Vacina Tetraviral , Pó para solução injetável, produzido por Bio-manguinhos
- Alfataliglicerase , Pó para solução injetável (200 U), produzido por Bio-manguinhos