BRASÍLIA - Após demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ( INPE ), Ricardo Galvão , o Ministério Público Federal ( MPF ) publicou uma nota em defesa do trabalho exercido pelo órgão na produção de dados sobre o desmatamento. Em documento assinado pelo subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, o MPF diz que a atividade do Inpe é desenvolvida com "extremo rigor científico" e goza de "prestígio e reconhecimento internacionais". O subprocurador ressalta ainda que possíveis "manipulações" de "atos estatais" serão alvo de questionamento pelo MPF.
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"Todos os que têm conhecimento e vivência na área ambiental, sabem que o desmatamento na Amazônia é diretamente afetado por deficiências na cadeia de fiscalização, comando e controle. A manipulação de atos estatais, com o objetivo de fins não expressos no ordenamento jurídico, são sempre ilegítimos e serão combatidos pelo MPF", diz trecho da nota.
No documento, o MPF ressalta ainda que o Inpe possui credibilidade:
"Especialmente quanto às aferições do desmatamento na Floresta Amazônica, os laudos, produzidos há longos anos, são totalmente confiáveis, e cientificamente inatacáveis. Por sinal, constituem fundamental instrumento de controle na defesa da Floresta Amazônica e, como tal, dão suporte à atuação do Ministério Público Federal (MPF) no combate e responsabilização cível e criminal, especialmente no projeto 'Amazônia Protege'".
No texto, há também a avaliação de que é "inaceitável que eventual inconformismo com a exposição de dados oficiais, que, por força de comando constitucional são públicos, e que desvelam quadro de sensível aumento no desmatamento, possa justificar a descontinuidade de serviços e ações de interesse do Estado brasileiro".