O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (8) que ainda tem “objetivos maiores” em relação ao projeto de capitalização para a Previdência. O texto apresentado originalmente pelo governo continha a proposta, mas ela foi derrubada pelos parlamentares durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
Apesar da alteração, Guedes disse que as discussões que teve com o Congresso em torno das propostas são normais e que ficaram no passado.
“Ainda tenho objetivos maiores em relação a esse tópico”, afirmou Guedes. “A capitalização pode ser um novo mercado de poupança (para o país). Ela é extraordinária para o país, pode libertar gerações futuras”, disse o ministro durante evento do banco BTG em São Paulo.
Nesta quinta-feira, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), escolhido relator da reforma da Previdência, afirmou que a capitalização ainda não foi discutida, mas que “alguns senadores” defendem a ideia.
Senadores querem incluir capitalização na reforma da Previdência em PEC paralela
Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre avaliam que incluir a capitalização no Senado pode ser uma “boa ideia”.
“Pode ser uma boa ideia, fazer essa discussão sobre a capitalização na PEC paralela, mas temos de aguardar as discussões sobre a proposta quando ela começar a tramitar no Senado”, afirmou Alcolumbre.
Maia concordou que tratar do tema pode ser oportuno, e lembrou que o PDT tinha uma boa proposta. “O PDT tinha uma boa proposta, pode ser discutida novamente. Teremos de discutir o futuro da Previdência também, mas temos de avaliar qual modelo, para checar se é viável discutir isso no Senado e, depois, na Câmara”, ponderou.
Um dos cinco filhos do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse nesta quinta ao blog da colunista Cristiana Lôbo que cogita apresentar no Senado uma emenda para tentar implementar o regime de capitalização na Previdência. A eventual emenda, segundo o parlamentar do PSL, seria incluída na chamada "PEC paralela".
"A ideia foi inicialmente mal explicada. Queremos apenas abrir a possibilidade para haver o novo sistema e com a possibilidade de escolha pelo trabalhador", afirmou ao blog Flávio Bolsonaro.
Saques do FGTS
Paulo Guedes também defendeu a decisão do governo de alterar as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo ele, a possibilidade de se fazer o saque anual (ou saque-aniversário) vai criar uma renda permanente para os trabalhadores. “Se o sujeito ficar empregado, todo ano recebe um salário extra. É só mais uma opção”, disse.
Quem optar por fazer a retirada anual perde o direito de receber o saldo total da conta se for demitido, ficando apenas com a multa de 40% em casos sem justa causa. O mesmo não vale para quem fizer o saque de até R$ 500 reais por conta.
O governo alterou as regras do saque do FGTS como uma tentativa de estimular a economia, num cenário em que as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) estão cada vez mais fracas. O ministério da Economia estima que a medida deve injetar R$ 42 bilhões na atividade econômica.