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Política

Para cada deputado expulso, partidos perdem até R$ 3,4 milhões em fundo eleitoral

Mudanças nas bancadas vão refletir no fundo eleitoral, o que tem provocado a cautela de partidos que começaram a processar parlamentares, mas podem não puni-los
O deputado federal Alexandre Frota 04/06/2019 Foto: Jorge William / Agência O Globo
O deputado federal Alexandre Frota 04/06/2019 Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA E SÃO PAULO — Assim como Alexandre Frota (SP), expulso na terça-feira do PSL, outros 19 deputados federais sofrem, em seus partidos, processos por terem se desentendido com suas direções. Para cada excluído, porém, as siglas podem perder até R$ 3,47 milhões em fundo eleitoral nas eleições municipais do ano que vem, um total de R$ 70 milhões. No ano passado, o custo declarado das campanhas dos deputados federais eleitos variou de R$ 10.291 a R$ 2,5 milhões — teto estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O valor e uma potencial diminuição nas bancadas fazem com que esses casos sejam tratados com cautela nos partidos. A estimativa é com base no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que dá R$ 3,7 bilhões ao fundo. Parte será distribuída com base nos deputados de cada partido, e parte com base nos senadores.

O PSB e o PDT abriram processos contra, respectivamente, dez e oito deputados que votaram a favor da reforma da Previdência. Eles formaram um grupo de WhatsApp, “Grupo dos 18”, para trocar ideias sobre as defesas que vão apresentar. Além deles, há o caso de Frota e de Aécio Neves (PSDB-MG), processado na Comissão de Ética do partido.

Infidelidade

A legislação determina que infidelidade partidária pode ser punida com a cassação do mandato, preservando a “vaga” do partido, mas isso raramente acontece. Deputados costumam sair em comum acordo ou aproveitando a janela de mudança de partido, sete meses antes da eleição.

TRIBUNAIS PARTIDÁRIOS
20
Legendas já ameaçam expulsar deputados por divergências em votações e embates internos
É o número de possíveis expulsões por conta de divergências internas
Partidos que podem
expulsar deputados
PSL
PSB
PSDB
PDT
Bancada
54
Bancada
32
Bancada
30
Bancada
27
1
10
1
8
Alex Santana (BA)
Subtenente Gonzaga (MG)
Flávio Nogueira (PI)
Gil Cutrim (MA)
Jesus Sérgio (AC)
Marlon Santos (RS)
Silvia Cristina (RO)
Alexandre Frota (SP)
Aécio Neves (MG)
Emidinho Madeira(MG)
Felipe Carreras (PE)
Jefferson Campos (SP)
Liziane Bayer (RS)
Rodrigo Agostinho(SP)
Rodrigo Coelho (SC)
Rosana Valle (SP)
Ted Conti (ES)
Átila Lira (PI)
Felipe Rigoni
(ES)
Expulso na terça-feira
Tabata Amaral (SP)
DISTRIBUIÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS
5%
são distribuídos de forma equivalente entre as siglas
FUNDO PARTIDÁRIO
É distribuído todo mês para financiar a atividade partidária.
95%,
na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados
Como
a verba
é dividida
Em junho de 2019, foram pagos
R$ 66,2 milhões
Fontes: Lei nº 13.488, de 2017, Lei nº 9.096 de 1995, partidos e Câmara dos Deputados
TRIBUNAIS PARTIDÁRIOS
Legendas já ameaçam expulsar deputados por divergências em votações e embates internos
20
É o número de possíveis expulsões por conta de divergências internas
Partidos que podem
expulsar deputados
PSL
PSDB
Bancada
54
Bancada
30
1
1
Alexandre Frota (SP)
Aécio Neves (MG)
Expulso na terça-feira
PSB
PDT
Bancada
32
Bancada
27
10
8
Emidinho Madeira(MG)
Felipe Carreras (PE)
Jefferson Campos (SP)
Liziane Bayer (RS)
Rodrigo Agostinho(SP)
Rodrigo Coelho (SC)
Rosana Valle (SP)
Ted Conti (ES)
Átila Lira (PI)
Felipe Rigoni
(ES)
Alex Santana (BA)
Subtenente Gonzaga (MG)
Flávio Nogueira (PI)
Gil Cutrim (MA)
Jesus Sérgio (AC)
Marlon Santos (RS)
Silvia Cristina (RO)
Tabata Amaral (SP)
DISTRIBUIÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS
FUNDO PARTIDÁRIO
É distribuído todo mês para financiar a atividade partidária.
são distribuídos de forma equivalente entre as siglas
5%
95%,
na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados
Como
a verba
é dividida
Em junho de 2019, foram pagos
R$ 66,2 milhões
Fontes: Lei nº 13.488, de 2017,
Lei nº 9.096 de 1995, partidos
e Câmara dos Deputados

O presidente do PDT, Carlos Lupi, diz que, se for o caso, irá reivindicar o mandato dos infiéis em uma ação judicial por infidelidade partidária. Ele nega que a verba do fundo eleitoral seja importante nessa decisão.

— Nós não somos tribunal de inquisição. Ninguém expulsa ninguém sem um amplo direito de defesa. Se for o caso, porém, vamos pedir o mandato, porque pertence ao partido — afirmou.

Interlocutores da direção do PDT dizem não acreditar em expulsões. O partido suspendeu os deputados processados, o que significa que não podem participar de nenhuma reunião do partido nem ocupar cargos. Eles também devem ser substituídos em comissões na Câmara, mas as punições param por aí, avaliam deputados.

FUNDO ELEITORAL
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha é específico para gastos eleitorais
Como a verba é dividida
2%
35%
48%
15%
divididos na proporção do número de representantes de cada partido na Câmara dos Deputados
na proporção do número de representantes no Senado Federal
são divididos de forma igualitária entre todos os partidos
entre os partidos com pelo menos um representante na Câmara, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição para a Casa
Como ficaria a divisão
R$ 74
milhões
para todos os partidos
Se for aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aumenta o fundo eleitoral para
R$ 2,46 milhões por partido
R$ 1,29
bilhão
divididos na proporção dos votos da última eleição para a Câmara dos Deputados
R$ 2,52 milhões por deputado eleito
R$ 3,47 milhões por deputado filiado
R$ 3,7
bilhões...
R$ 1,77
bilhão
divididos pelas
bancadas da Câmara*
R$ 6,85 milhões por senador filiado
R$ 555
milhões
divididos pelas bancadas do Senado*
* Segundo a lei, é considerada a quantidade de parlamentares no partido no último dia da sessão legislativa imediatamente anterior ao ano eleitoral
Fontes: Lei nº 13.488, de 2017, Lei nº 9.096 de 1995, partidos e Câmara dos Deputados
FUNDO ELEITORAL
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha é específico para gastos eleitorais
Como a verba é dividida
15%
na proporção do número de representantes no Senado Federal
48%
divididos na proporção do número de representantes de cada partido na Câmara dos Deputados
35%
entre os partidos com pelo menos um representante na Câmara, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição para a Casa
são divididos de forma igualitária entre todos os partidos
2%
Se for aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aumenta o fundo eleitoral para
R$ 3,7 bilhões...
Como ficaria a divisão
R$ 74 milhões
para todos os partidos
R$ 2,46 milhões por partido
R$ 1,29 bilhão
divididos na proporção dos votos da última eleição para a Câmara dos Deputados
R$ 2,52 milhões por deputado eleito
R$ 1,77 bilhão
divididos pelas bancadas da Câmara*
R$ 3,47 milhões por deputado filiado
R$ 555 milhões
divididos pelas bancadas do Senado*
R$ 6,85 milhões por senador filiado
* Segundo a lei, é considerada a quantidade de parlamentares no partido no último dia da sessão legislativa imediatamente anterior ao ano eleitoral
Fontes: Lei nº 13.488, de 2017, Lei nº 9.096 de 1995, partidos e Câmara dos Deputados

Marcos Ribeiro, da Comissão de Ética do PDT, coloca panos quentes na situação dos novatos como a deputada Tabata Amaral (SP), uma das que votou a favor da reforma:

— Cada caso vai ser tratado particularmente. Se o deputado é de primeiro mandato e reconhece o erro, por exemplo, não vai ser tratado da mesma forma que um reincidente.

No PSB, a situação é distinta. É dada como certa a expulsão de três deputados: Felipe Rigoni (ES), Felipe Carreras (PE) e Átila Lira (PI). A ideia é dar um exemplo, mas evitar expulsar dez — um terço da bancada. É diferente do que ocorreu em 2017, quando o partido expulsou 13 que apoiaram a reforma trabalhista.

No Senado, o impacto de uma desfiliação é ainda maior. A lei prevê que 15% do fundo eleitoral seja distribuído na proporção dos representantes na Casa. Jorge Kajuru (GO), por exemplo, recentemente convidado a se retirar do PSB, levou consigo R$ 6,85 milhões de fundo eleitoral.

Para Carlos Siqueira, presidente do PSB, dinheiro não é um fator preponderante. Após a reforma trabalhista, os deputados não foram cassados e a bancada diminuiu.

— Nossas decisões não são matemáticas, são políticas. Não somos banqueiros. Em 1961, o partido expulsou cinco de nove deputados que aderiram a Jânio Quadros. O partido continua crescendo, dando sua contribuição, e esses deputados ninguém sabe mais quem são.