Treze governadores recusaram a proposta da equipe econômica do governo federal de reduzir a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, medida que contribuiria para uma redução maior do preço do combustível.
A decisão foi tomada em reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada nesta terça-feira (29).
A proposta feita pela equipe econômica autorizaria os Estados a diminuir em R$ 0,25 a base de cálculo do ICMS sobre o diesel, o que poderia levar a uma queda de R$ 0,05 no preço do litro do combustível nos postos.
O Palácio do Planalto tem reclamado que os Estados não estariam participando do esforço de abrir mão de parte das receitas a fim de contribuir para a solução da crise do preço dos combustíveis.
Acordo feito pelo presidente Michel Temer com caminhoneiros vai reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel, com corte de Cide e PIS-Cofins, tributos federais cobrados sobre o combustível.
Na reunião do Confaz, os Estados aprovaram a proposta do Amapá de reduzir a alíquota do ICMS cobrado de 25% para 17%.
Votaram contra a redução da base de cálculo do ICMS os seguintes Estados:
- Acre
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Goiás
- Mato Grosso
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Sergipe