Dia da Consciência Negra terá sessão especial no Plenário do Senado

O Plenário do Senado Federal promoverá sessão especial na sexta-feira (22) para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro — Lei 12.519, de 2011) e homenagear a Fundação Cultural Palmares. A reunião começará às 14h.

A data comemorativa faz alusão à data da morte do ícone negro Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que está inscrito no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria desde 1996 (Lei 9.315), por iniciativa da então senadora Benedita da Silva (PT-RJ).

Esse livro, com páginas de aço, está guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Zumbi foi o grande líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas, que chegou a ter mais de duas mil habitações e cerca de 20 mil habitantes.

O 20 de novembro é feriado em centenas de municípios brasileiros e em alguns estados. Projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propõe que a data seja oficializada feriado nacional. O PLS 482/2017 está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).

A sessão especial foi requerida pelos senadores Paulo Paim, Zenaide Maia (Pros-RN), Telmário Mota (Pros-RR), Mailza Gomes (PP-AC), Randolfe Rodrigues, Angelo Coronel (PSD-BA), Fabiano Contarato (Rede-ES), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Luiz do Carmo (MDB-GO), Leila Barros (PSB-DF), Jorginho Mello (PL-SC), Chico Rodrigues (DEM-RR) e Roberto Rocha (PSDB-MA).

Paim afirma em seu requerimento que Zumbi “lutou para preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão”. Ele diz que a importância da data está “no reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira”.

Rodrigo Pacheco diz em seu pedido que Zumbi, morto em 20 de novembro de 1695, foi “o símbolo maior da luta contra a escravidão”. Para ele, a data comemorativa é uma forma de lembrar “toda a luta e sofrimento que o povo negro passou para poder ter seus direitos como seres humanos respeitados”. Diz ainda que a comemoração é “uma forma de combater o racismo” e mostrar “a importância da população negra para a cultura e desenvolvimento da nação brasileira”.

A Fundação Cultural Palmares foi fundada pelo governo federal em 22 de agosto de 1988 para ser “a primeira instituição pública voltada para promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”, como afirma seu site oficial. A instituição é vinculada ao Ministério da Cidadania e tem entre suas competências a emissão de certidão às comunidades quilombolas e sua inscrição em cadastro geral, documento que reconhece os direitos dessas comunidades e dá acesso aos programas sociais do governo federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)